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Suspeitos de ameaçar de morte juízes e promotores do DF são indiciados na Lei de Segurança Nacional
E-mail enviado a magistrados defendia execução de autoridades. Investigados foram presos, entraram com habeas corpus e respondem em liberdade.
Pen drive encontrado com suspeitos de ameaçar juízes, no DF — Foto: PCDF/Divulgação
A Polícia Civil concluiu o inquérito que investiga a ameaça de morte enviada por e-mail a juízes, promotores e procuradores do Distrito Federal. Os dois investigados, Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, de 79 anos, e Rodrigo Ferreira, de 40 anos, foram indiciados na Lei de Segurança Nacional.
Segundo o delegado Dario Taciano de Freitas Júnior, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), a dupla confessou que “tentava mudar o atual regime político por intermédio de meios violentos”.
“Eles, juntamente com cerca de outros 30 integrantes, têm um canal na internet que faz ameaças presidente da República, a procuradores e ao advogado da União”, explica. “Eram tons de ameaça de morte, clamando a população para que matem as autoridades”.
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Cartaz encontrado com suspeitos de ameaçar juízes de morte, no DF — Foto: PCDF/Divulgação.
Célio e Rodrigo foram presos preventivamente no dia 21 de maio durante uma operação da Polícia Civil. Os mandados foram cumpridos no residencial Lake Side, condomínio às margens do Lago Paranoá – área nobre de Brasília.
Um semana depois, a defesa dos investigados entrou com um pedido de habeas corpus, e a dupla foi posta em liberdade. O G1 tenta contato com os advogados.
Com a conclusão da investigação, o inquérito foi enviado para Justiça Federal – por se tratar de um crime contra o Judiciário – que deve remeter os autos ao Ministério Público Federal (MPF). Em seguida, a partir das provas apresentadas, os promotores podem apresentar ou não a denúncia contra os dois suspeitos. Se condenados, a pena para crimes contra a Lei de Segurança Nacional varia de 3 a 15 anos de prisão.
‘Traidores da Pátria’
No dia 20 de maio, autoridades da Justiça do Distrito Federal receberam uma ameaça de morte, por e-mail. O texto (veja imagem abaixo), intitulado “Sentença de morte aos traidores da pátria”, é endereçado aos políticos, juízes, promotores, mefíticos e vagabundos de toda sorte”.
À época, o Tribunal de Justiça, “diante do teor da mensagem” informou o caso e pediu providências da Comissão de Segurança Permanente da Corte e acionou a Polícia Civil para apurar o ocorrido.
À reportagem, a Associação de Magistrados do DF (Amagis-DF) disse que “recebeu com surpresa e preocupada com fato de o emitente ter enviado [a mensagem] para todos os gabinetes dos juízes no DF”.
O texto também citava o ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, general Walter Braga Netto. Em nota, o ministro disse que “repudia o conteúdo dos e-mails citados e o uso indevido de seu nome. Por fim, externa que solicitará a rigorosa apuração da autoria e a responsabilização dos envolvidos”.