STF diz que deve julgar nesta terça ação de Bolsonaro contra lockdown

Marco Aurélio Mello recebeu processo na segunda, dia 22, e se prontificou a analisá-lo o mais rápido possível; clima em Brasília segue tenso

Bolsonaro: ação movida pelo presidente contra lockdowns deve ser julgada nesta terça (Andressa Anholete/Bloomberg)

O dia deve começar quente em Brasília. Pouco mais de 24 horas após a divulgação da carta aberta de empresários, economistas e banqueiros cobrando medidas mais consistentes do governo federal sobre a crise na saúde, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que deverá julgar, nesta terça, dia 23, a ação de inconstitucionalidade proposta pelo presidente Jair Bolsonaro contra os lockdowns. Mello foi designado relator do processo na segunda, dia 22, e não demorou a comentar que tomaria uma decisão sobre o caso nesta terça.

A ação, movida pelo presidente no dia 18, diz respeito a medidas de isolamento adotadas pelos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul como tentantiva de conter o avanço da pandemia.

A avaliação preliminar em Brasília é que o STF deve dar razão aos estados. Já existe, inclusive, jurisprudência. No ano passado, o STF deu autonomia para que os governadores e prefeitos atuem na contenção da pandemia.

A posição do STF deve contribuir para o clima da semana em Brasília, que segue tensa com o anúncio da reunião do presidente Bolsonaro na quarta, dia 24, com os presidentes da Câmara, do Senado, do STF e outros poderes, como o Tribunal de Contas da União.

A intenção é apaziguar os ânimos e discutir soluções para o combate à pandemia. O Congresso, no entanto, segue em ritmo de tensão diante do aumento das mortes pela Covid-19 em importantes bases eleitorais de deputados e senadores.

Com mais de 15 mil mortes semanais, um índice acima de 70 falecimentos por milhão de habitantes, o Brasil já supera o pior índice registrado por semana nos Estados Unidos, segundo o Instituto Estáter. A falta de insumos básicos, como medicamentos utilizados para anestesiar e entubar pacientes, também ronda os hospitais. É nesse cenário que o STF deve julgar a ação proposta pelo presidente contra medidas restritivas adotadas pelos estados.