Brasília
Deputados aprovam projeto que retoma pagamento de gratificações a mais de 1,1 mil servidores da Secretaria de Saúde de SE
Corte ocorria desde setembro deste ano.
Sessão da Alese — Foto: Jadilson Simões/Alese
Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei que retoma a gratificação por condição especial de trabalho e por insalubridade a 1.182 servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera artigos da Lei nº 6.613, de 18 de junho de 2009 sobre a suspensão da gratificação.
Segundo a Alese, o corte vem acontecendo desde setembro, com base em decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal de Contas do Estado, alegando instabilidade jurídica relativa ao pagamento das gratificações.