O presidente Jair Bolsonarodisse nesta sexta-feira, durante inauguração de escola cívico-militar no Rio de Janeiro, que programas sociais “em grande parte” não resgatam os pobres e defendeu que escolas civico-militares são formas de resgatá-los.
“Geralmente quem entra nessas escolas (cívico-militares) são os filhos dos mais pobres. E é uma maneira de nós mostrarmos que queremos realmente resgatar o pobre –não apenas através de projetos sociais, que em grande parte, não resgatam– é dando-lhes o devido conhecimento”, disse o presidente na cerimônia.
Apesar da fala do presidente, a renda média dos alunos que frequentam escolas militares é classificada como “alta” ou “muito alta”, segundo dados do Censo Escolar compilados pelo jornal Estado de S.Paulo. O censo é realizado pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
Em escolas públicas, a renda vai de “baixa” a “média” e raramente há escolas com renda média “alta” ou “muito alta” na classificação do Inep.
A maioria dos estudantes dos colégios mantidos pelo Exército é filho de militar. O restante precisa fazer provas em que a concorrência chega a 270 por vaga, mais do que em cursos de Medicina de faculdades públicas, altamente concorridas.
As escolas militares também têm investimentos maiores do que escolas públicas comuns. Cada aluno de uma escola civico-militar custa ao país três vezes mais do que um aluno de escola pública regular.
O custo mínimo por aluno em uma escola pública tradicional, calculado pelo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, ficou entre 3.600 e pouco menos de 5.000 reais ao ano em 2020 (menos de 500 reais por mês). Embora alguns estados mais ricos invistam mais do que o valor mínimo, esse investimento termina sendo o custo final em boa parte dos estados e municípios brasileiros.
Na fala nesta sexta-feira, Bolsonaro não fez declaração sobre os valores das escolas civico-militares.
O governo federal é pressionado por entidades a aumentar os investimentos na educação regular, de modo que seja possível chegar a patamares de investimento similares aos de centros de excelência como as escolas miliatares ou institutos federais.
Recursos a escolas públicas
A declaração de Bolsonaro sobre acesso à educação proporcionado pelas escolas civico-militares vem semanas depois de o Ministério da Economia se opor à ampliação dos recursos federais para escolas públicas por meio do Fundeb, fundo de desenvolvimento da educação básica. No fundo, o governo federal auxilia financeiramente estados e municípios que não conseguirem chegar a um valor mínimo por aluno.
Apesar de oposição feita pelo governo nos dias anteriores à votação, a complementação da União ao Fundeb deve passar de 10% para 23% até 2026. O texto do Fundeb foi aprovado na Câmara no mês passado e deve ser votado no Senado no próximo dia 18 de agosto.
Boa parte do financiamento da educação básica vem de estados e municípios, e ao governo federal cabe apenas complementar e redistribuir recursos, além de fazer programas nacionais. Contudo, com a pandemia, a redução do consumo e a queda na arrecadação de impostos a educação na ponta pode perder bilhões de reais em 2021.
De acordo com um estudo do Todos pela Educação e do Instituto Unibanco, a pandemia pode trazer uma perda de até 27,7 bilhões de reais no orçamento dos estados e municípios para educação, enquanto exigirá novos investimentos para ensino à distância e ampliará as desigualdades educacionais. Outro estudo, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, traçou três cenários possíveis de crise e aponta que a educação pode perder 52,4 bilhões de reais no pior deles.
A defesa de Bolsonaro das escolas militares também vem dias depois de o governo federal anunciar corte de 4,2 bilhões de reais para o orçamento do Ministério da Educação, que é parcialmente responsável pelo financiamento da educação básica por meio do Fundeb e por programas nacionais como merenda escolar e de livro didático. O corte também vai afetar universidades federais, que perderão 1 bilhão de reais.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
