Cidades
Uma semana após cancelamento, Guedes tem sabatina sobre Previdência na CCJ
Ministro da Economia desmarcou audiência na Câmara criticando a ausência de um relator; novo debate está marcado para esta quarta, às 14h
Uma semana após cancelar ida à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para debater a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é esperado para audiência nesta quarta-feira, 3. De acordo com Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ, a sabatina, agendada para as 14h (de Brasília), deverá durar de seis a oito horas.
Ao faltar no primeiro agendamento, Gudes justificou a ausência pela falta de um relator – dias antes do Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) ser anunciado no posto. O ministro da Economia também disse, na ocasião, que o haviam advertido sobre o risco de “tomar tiro nas costas” de deputados que deveriam ser aliados do governo – mas eventuais desentendimentos, de acordo com o próprio Marcelo Freitas, já foram reduzidos.
“A ideia do ministro é acabar com esse distanciamento que ainda pode existir (após rusgas). O país não pode ficar parado aguardando o andamento da reforma”, disse o relator do projeto na CCJ, após reunião da bancada do PSL com Guedes na sede da pasta.
Paulo Guedes tem tomado a dianteira nas conversas com os parlamentares após confrontos públicos entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Perguntado se Guedes deveria dar o exemplo aos demais ministros da Esplanada em termos de diálogo com o Congresso, Freitas defendeu as conversas entre Executivo e Legislativo.
“A ideia é aproximar o parlamento do Ministério da Economia, mas eu não tenho dúvida de que todo o governo federal vai buscar dialogar mais com o Parlamento, a fim de encontrar a melhor forma possível de a reforma ser votada e aprovada”, disse.
Freitas disse ainda que o diálogo do PSL com o presidente Jair Bolsonaro sempre foi “muito fluido”, uma indicação de que a bancada também está sintonizada com as pautas do Palácio do Planalto. “A pauta econômica é prioridade neste momento”, afirmou. Segundo ele, o ministro não conversou sobre reforma tributária justamente para não atrapalhar a tramitação da Previdência.
Ele reafirmou a intenção de apresentar o relatório da reforma “o mais rápido possível”, no mais tardar no dia 9 de abril. Sobre a proposta dos militares, que foi criticada pelo líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), ele afirmou que o Congresso é soberano e que saberá tratar as peculiaridades da carreira.
Primeira etapa da tramitação
A recepção à exposição do ministro da Economia na CCJ será fundamental para avaliar a aceitação do texto no Congresso. Na Comissão, os deputados avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição.
Com a expectativa que a CCJ conclua seu trabalho até 17 de abril, a proposta, em seguida, será analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.
Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstraram otimismo que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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