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Cidades

Temer se reúne com Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República

Temer vai explicar aos integrantes dos dois conselhos detalhes sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.EFE/Joédson Alves

Ministros, parlamentares e integrantes das Forças Armadas estão na manhã de hoje (19) no Palácio da Alvorada, onde participam de reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer.

No encontro, Temer vai explicar aos integrantes dos dois conselhos detalhes sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto de intervenção foi assinado pelo presidente da República na última sexta-feira (16).

Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e tem entre os integrantes os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Conselho de Defesa é órgão de consulta

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Entre as funções do conselho previstas em lei figuram a de opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.

O órgão também é dirigido pelo presidente da República e integrado pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, ministros da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, e pelos presidentes da Câmara e do Senado.

 

Entre os que participam da reunião desta segunda-feira no Palácio da Alvorada estão os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira; o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT/PE); e o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT/CE).

Participam ainda o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossatto; o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; e o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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