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Sobe tensão entre Índia e Paquistão por crise na Caxemira

Desde a independência do império colonial britânico em 1947, a Caxemira se encontra dividida entre Índia e Paquistão, duas potências nucleares

Caxemira: Clima tenso entre Índia e Paquistão, duas potências nucleares, após a supressão da autonomia da região (ALEXANDRE MARCHAND/AFP)

O conflito diplomático se acentua entre Índia e Paquistão, após a supressão da autonomia da Caxemira, tema que Nova Délhi disse nesta quinta-feira (8) se tratar de um “assunto interno”, em resposta à expulsão de seu embaixador em Islamabad.

“Os recentes acontecimentos vinculados ao artigo 370 [da Constituição indiana] são um assunto interno da Índia”, afirmou o Ministério indiano das Relações Exteriores, em um comunicado, no qual também denunciou “ações unilaterais” do Paquistão.

Na quarta-feira à noite, Islambad havia anunciado a expulsão do embaixador indiano no Paquistão e convocado seu representante diplomático em Nova Délhi para consultas.

O governo paquistanês também suspendeu o comércio bilateral, uma medida mais simbólica, considerando-se os limitados vínculos comerciais entre ambos. Estes dois países já se enfrentaram em três guerras, duas delas pela disputa de Caxemira.

“A intenção por trás desta medida é mostrar ao mundo uma imagem alarmante das nossas relações bilaterais”, criticou a Chancelaria indiana.

Nesta quinta, em uma entrevista coletiva em Islamabad, o ministro paquistanês das Relações Exteriores, Shah Mehmood Qureshi, descartou uma ação militar imediata contra o país vizinha na disputa por Kashmir.

“O Paquistão não está procurando a opção militar. Estamos olhando preferencialmente para opções políticas, diplomáticas e legais para lidar com a situação predominante”, afirmou o ministro.

Também nesta quinta, o premiê indiano, Narendra Modi, fará um discurso para explicar a decisão adotada na segunda-feira de revogar, de forma unilateral, a autonomia constitucional do setor indiano da Caxemira.

A maioria nacionalista hindu no Parlamento indiano também votou a divisão do estado da Caxemira em dois territórios administrados diretamente por Délhi, uma decisão que pode incendiar essa conflituosa região reivindicada pelo Paquistão.

No domingo, milhares de soldados indianos foram enviados para esta região do Himalaia, onde a Índia já contava com meio milhão de soldados. Desde então, a Caxemira está isolada do mundo, com as comunicações cortadas, lojas fechadas e ruas desertas.

Malala pede “paz”

Mais de 500 pessoas foram detidas na Caxemira depois de explosão da crise, informou a imprensa indiana nesta quinta.

Empresários, ativistas e professores universitários estão entre as 560 pessoas presas nas cidades de Srinagar, Baramulla e Gurez, segundo a agência de notícias Press Trust of India e o jornal “India Express”.

Um recurso judicial foi apresentado no Supremo Tribunal indiano para pedir a soltura dos detidos e a derrogação das medidas restritivas na Caxemira.

Desde a independência do império colonial britânico em 1947, a Caxemira se encontra dividida entre Índia e Paquistão, duas potências nucleares.

Uma insurreição militar contra Nova Délhi ganhou força na região na década de 1990 e voltou a recrudescer há três anos.

Seus habitantes temem que a supressão da autonomia favoreça o ressentimento na população local, majoritariamente hostil à Índia.

“Sabemos que a Caxemira está fervendo. Vai ter uma explosão violenta, mas não sabemos quando. Não sei como se pode suspender o confinamento sem que haja protestos violentos”, disse esta semana à AFP uma autoridade de segurança do Vale do Srinagar.

A agência de Segurança Aérea indiana pediu aos aeroportos que reforcem seus dispositivos de segurança e os advertiu de que “a aviação civil pode ser um alvo fácil de ataques terroristas”.

“Estou preocupada com a segurança das crianças e das mulheres, os mais vulneráveis na violência e no conflito”, tuitou a Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai.

“Representamos culturas, religiões, línguas, gastronomias e tradições distintas. Acredito que possamos viver em paz”, acrescentou a jovem paquistanesa que sobreviveu a um ataque dos talibãs.

 

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

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Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

 

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

 

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

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Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

 

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

 

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

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País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

 

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

 

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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