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Cidades

Senador deve propor auxílio de 600 reais

Ex-presidente Lula está em Brasília e pretende participar das articulações sobre o aumento do benefício; ideia é apresentar a proposta no Congresso ainda em maio

Aplicativo do auxílio pago pela Caixa: valor do benefício pode aumentar (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A piora do desemprego e de indicadores sociais, como o aumento da pobreza, trouxe novamente à tona as discussões sobre o aumento do auxílio emergencial. No Congresso, a oposição já se articulou e pretende apresentar uma proposta, por meio de uma PEC, com o valor de 600 reais. O benefício seria pago em seis meses. “Já estou com o texto pronto”, diz o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado.

Carvalho pretende apresentar a medida nesta terça, dia 4, ou quarta, dia 5, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Brasília nesta semana e negocia com partidos e figuras conhecidas do meio político possíveis alianças e apoios para 2022. Com debate sobre o benefício ganhando força no Congresso, o ex-presidente acrescentou o tema em sua agenda prioritária para os próximos dias.”O auxílio emergencial deverá ser uma das peças-chave da campanha eleitoral”, avalia o cientista político André César, da Hold Assessoria.

Com quase 13% de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza, de 8,2 reais ao dia (ou 246 reais por mês), de acordo com cálculos da Fundação Getulio Vargas elaborados a partir de dados do IBGE, diante de 11% em 2019 e 12,4% em 2020, o tema dos benefícios sociais começou a bater mais fortemente à porta dos congressistas. “O recado, dado pelas bases, já está chegando”, diz César.

Carvalho avalia que os 600 reais pretendidos para o novo auxílio emergencial podem não só colaborar para tirar mais gente da pobreza, mas também deverá exercer um papel importante para girar a economia. “Esse fenômeno já foi observado no ano passado, com mais brasileiros tendo acesso a alimentos e uma série de outros produtos, que vão de itens de limpeza a material de construção”, afirma.

A PEC Emergencial, aprovada em março, define um teto máximo de 44 bilhões de reais para o pagamento do auxílio. No desenho do atual programa, as famílias contam com valores que variam entre 150 e 350 reais. A primeira parcela começou a ser paga em abril — o benefício vale até o mês de julho.

Carvalho se debruçou sobre o aumento das reservas do resultado cambial do Banco Central em razão da valorização do dólar para desenhar a proposta do novo auxílio. “Há ali os 240 bilhões de reais que precisamos para financiar a prorrogação e o acréscimo valor pretendido”, diz.

A ideia é que, caso seja aprovado, o novo auxílio comece a ser pago em junho. Nos bastidores do Congresso, comenta-se que talvez não haja muito espaço para dobrar ou triplicar o valor do benefício, em razão do risco fiscal e da situação das contas públicas. Nesse caso, será preciso negociar o valor do aumento. O país chegou em 2021 com o peso de sete anos seguidos de déficit público e uma dívida de 90% do PIB.

Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego vem batendo recordes da série histórica, iniciada em 2012, e chegou a 14,5% em fevereiro, segundo dados do IBGE. Com uma população de 40 milhões de informais, que não contam com uma rede de proteção formal, a situação só piora. “São pessoas que correm o risco de perder a renda da noite para o dia com a pandemia”, diz Carvalho.

A preocupação com uma terceira onda da covid também está no radar dos parlamentares. No município de São Paulo, a previsão é que no final deste mês ou em junho o número de casos volte a aumentar, com o relaxamento das medidas de restrição e uma maior circulação de pessoas, segundo técnicos da prefeitura familiarizados com o tema. Não estão descartados novos fechamentos da economia em todo o país. “Essa situação pode perdurar até o final do ano, afetando diretamene a população mais carente e os negócios”, diz César.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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