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Cidades

Senado retarda nomes para embaixadas avaliando só três dos 18 indicados

Num reflexo da falta de articulação do governo com o Congresso, a Comissão de Relações Exteriores da Casa só aprovou, até agora, três dos indicados pelo Executivo para chefiar representações diplomáticas. MRE minimiza lentidão do parlamento
Em mais um reflexo da falta de articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o governo só conseguiu a aprovação, na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, de três dos 18 nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar embaixadas e outras representações diplomáticas. A lentidão no processo mantém indefinidos os comandos de alguns postos estratégicos, como a Missão junto às Nações Unidas (ONU), em Nova York, e as embaixadas de Lisboa e de Paris. Consultada, a CRE informou que está pronta para sabatinar todos os candidatos, mas alegou que depende do envio das indicações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Procurado pela reportagem, por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar não deu retorno até o fechamento desta edição.
Bolsonaro indicou os primeiros quatro embaixadores por meio de mensagens enviadas à Mesa Diretora do Senado e que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de abril. Até o momento, foram sabatinados e aprovados na CRE os ministros de primeira classe Pedro Fernando Brêtas Bastos, indicado para a Missão junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para a embaixada no Vaticano; e Hélio Vitor Ramos, escolhido para a representação em Roma. Os nomes deles precisam agora ser confirmados pelo plenário do Senado, mas ainda não há previsão para a votação.
Por sua vez, aguardam na fila das sabatinas os indicados para as missões junto à ONU e à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e para as embaixadas em Assunção, Cairo (Egito + Eritreia), Nassau, Doha, Amã, Atenas, Rabat, Sófia (Bulgária Macedônia), Georgetown, Bucareste, Budapeste, Paris e Lisboa.
O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), não quis comentar a demora na tramitação das indicações nem opinar sobre as negociações entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado. Segundo a assessoria dele, “de parte do senador, na Comissão, todas as indicações têm a maior agilidade possível, tanto na leitura das mensagens presidenciais, assim que chegam, como na realização das sabatinas”. Na Comissão, a informação é de que não há qualquer previsão de novas sabatinas.
Durante café da manhã com jornalistas, em março, Bolsonaro havia anunciado que pretendia substituir 15 embaixadores. Ele disse, na ocasião, que as mudanças seriam importantes para melhorar sua imagem no exterior, e reclamou do fato de ser visto como autoritário, racista e homofóbico. O presidente também declarou que era necessário eliminar o que chamou de “viés ideológico” da política externa brasileira.
A questão das indicações diplomáticas não é a única dificuldade enfrentada pelo Palácio do Planalto na relação com Davi Alcolumbre. Na quarta-feira, o presidente do Senado anunciou que não colocaria em votação a MP que flexibiliza o Código Florestal Brasileiro e sentenciou que a matéria perderá a validade hoje. Ele disse que houve um acordo de lideranças, que estariam insatisfeitas com o prazo para o exame de uma matéria de tamanha complexidade.
Em nota, o Itamaraty disse que “a troca de titulares de postos no exterior é fato corriqueiro, especialmente em início de novos governos” e que “não comentará troca de comando de embaixadas brasileiras no exterior”. “O processo de nomeação de embaixadores segue seu rito no Congresso Nacional. As embaixadas que terão suas chefias alteradas funcionam normalmente, algumas comandadas pelos atuais titulares, outras, por encarregados de negócios pertencentes aos quadros do Serviço Exterior Brasileiro”, concluiu.

Veja quem são os indicados do governo para assumir embaixadas

Aprovados em sabatina

Pedro Fernando Brêtas Bastos
• Missão junto à CPLP
Henrique da Silveira Sardinha Pinto
• Embaixada no Vaticano (Santa Sé Ordem de Malta)
Hélio Vitor Ramos Filho
• Embaixada em Roma

Aguardando a sabatina

Ronaldo Costa Filho
• Missão junto à ONU
Santiago Irazabal Mourão
• Missão junto à Unesco
Carlos Alberto Simas Magalhães
• Embaixada em Lisboa
Flávio Soares Damico
• Embaixada em Assunção
Antônio de Aguiar Patriota
• Embaixada no Cairo (Egito Eritreia)
Cláudio Raja Gabaglia Lins
• Embaixada em Nassau
Luiz Alberto Figueiredo Machado
• Embaixada em Doha
Ruy Pacheco de Azevedo Amaral
• Embaixada em Amã
Roberto Abdalla
• Embaixada em Atenas
Júlio Glinternick Bitelli
• Embaixada em Rabat
Maria Edileuza Fontenele Reis
• Embaixada em Sófia (Bulgária Macedônia)
Maria Clara Duclos Carisio
• Embaixada em Georgetown
Maria Laura da Rocha
• Embaixada em Bucareste
José Luiz Machado e Costa
• Embaixada em Budapeste
Luís Fernando de Andrade Serra
• Embaixada em Paris
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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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