Brasil
Rio aposta em biogás para cumprir meta de zerar emissões de carbono
O gás metano emitido pelo lixo soterrado é queimado e transformado em biogás, parte da principal estratégia da cidade para atingir sua meta
Rio de Janeiro – A cidade do Rio de Janeiro escolheu um lugar talvez improvável para focar seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa próximo de zero até 2050: as lixeiras.
Em uma imponente estação de tratamento de resíduos na região metropolitana do Rio, gás metano emitido pelo lixo soterrado – restos de alimentos e outros resíduos – é queimado e transformado em biogás como parte da principal estratégia da cidade para atingir sua meta ambiciosa de tornar-se neutra em carbono.
Todos os dias, caminhões descarregam 10.000 toneladas de lixo na usina de tratamento de resíduos CTR Seropédica, cerca de 60 quilômetros a noroeste da cidade.
O objetivo é converter os gases resultantes de resíduos domésticos, industriais e alimentos que apodreceriam no aterro sanitário – e liberariam na atmosfera gás metano, um dos principais causadores da mudança climática – em biogás que é vendido para as indústrias ou para a companhia de gás do Estado.
A usina de biogás, única na América Latina, tem capacidade para produzir 20 mil metros cúbicos de gás purificado por hora, de acordo com José Henrique Monteiro Penido, diretor de sustentabilidade ambiental da Comlurb, empresa de gestão de resíduos da cidade.
“Todo mundo fala de reciclagem, mas o maior problema ambiental é a fração orgânica do lixo”, disse.
Uma vez em um aterro, o lixo apodrece, liberando metano que pode, no curto prazo, impulsionar a mudança climática em um ritmo muito mais rápido do que as emissões de outras fontes, como automóveis ou aparelhos de ar-condicionado.
O gás metano e o chorume resultante do lixo em putrefação, “é o problema mais sério”, disse Penido.
Como a primeira cidade brasileira a aderir à iniciativa Cidades C40 – uma rede de cidades que promovem ações climáticas – o Rio comprometeu-se a reduzir suas emissões que causam mudanças climáticas em 20 por cento entre 2005 e 2020.
Com cerca de 6,7 milhões de habitantes, o Rio é também uma das mais de 70 cidades do mundo que pretendem se tornar “neutras em carbono” até 2050, o que significa que não produzirão mais emissões além das que podem ser compensadas por outros meios, como o plantio de árvores para absorção de carbono.
As cidades respondem por cerca de três quartos das emissões de dióxido de carbono, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), e consomem mais de dois terços da energia mundial.
Isso significa que o sucesso ou não de suas iniciativas para redução das emissões terá um enorme impacto sobre as metas mundiais para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
Do plantio de árvores até a promoção de energia renovável e meios de transporte menos poluentes, como carros elétricos e ônibus, cada cidade está atingindo suas metas neutras em carbono de diferentes maneiras e com diferentes graus de sucesso.
No caso do Rio, as mudanças no tratamento de resíduos são responsáveis por cerca de dois terços das reduções de emissões feitas até agora, segundo José Miguel Carneiro Pacheco, gerente de mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente.
A produção de biogás da usina de Seropédica responde por um terço das reduções de emissões feitas até agora no Rio, disse Pacheco.
Metas em risco?
Ainda não está claro se o Rio atingirá suas metas de redução de emissões até 2020 – e a meta está em risco, afirmam autoridades e ambientalistas.
A falta de investimento privado e atrasos em obras de infraestrutura reduziram a estimativa da prefeitura de redução das emissões até 2020 para 18,2 por cento “se tudo se mantiver como está”, disse Pacheco.
Houve atrasos na inauguração de um novo centro de tratamento de resíduos bem como na entrada em operação de uma nova linha de trem metropolitano para a cidade e de novos corredores de ônibus, conhecidos como BRT.
As metas para 2020 ainda podem ser alcançadas, disse Pacheco, se os projetos atrasados e outras iniciativas avançarem, disse ele.
“Necessitamos mensurar as reduções de emissões contidas no Plano Estratégico de 2017-2010 para verificar se conseguimos o restante até 2020”, disse Pacheco.
A pressão para reduzir emissões, no entanto, coincide com a tentativa da cidade de se recuperar de sua pior crise financeira em décadas, provocada em parte por escândalos de corrupção e preços mais baixos de seus principais produtos de exportação, sobretudo o petróleo.
Em meio à crise financeira, os esforços da prefeitura para atrair financiamento privado para projetos de energia limpa e outras iniciativas para redução de emissões se tornaram mais difíceis, disse Pacheco.
A prefeitura, por exemplo, não conseguiu encontrar um parceiro por meio de licitação para substituir as 430.000 lâmpadas do sistema de iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED que economizam energia e agora está procurando um investidor via parceria público-privada (PPP) para instalar painéis solares em cerca de 1.500 escolas, disse Pacheco.
“A situação econômica do município não está favorável para esses projetos, que demandam grandes investimentos”, disse ele.
Riscos crescentes
Ambientalistas temem que o crescente desmatamento – um dos grandes impulsionadores da mudança climática – piore sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro e prometeu abrir mais áreas protegidas para mineração e agricultura.
Os brasileiros consideram a mudança climática a principal ameaça à segurança do país e do planeta, acima do terrorismo e da situação econômica, de acordo com um estudo de 2017 do Pew Research Center, com sede em Washington.
Para Mauro Pereira, diretor-executivo da ONG Defensores do Planeta, liderada por jovens no Rio, os governantes da cidade estão fazendo muito pouco para manter as promessas de reduzir as emissões e garantir que os moradores tenham voz ativa no processo de tomada de decisões.
“Até 2012 a prefeitura teve muito êxito. Mas depois disso a cidade não está cumprindo suas promessas”, disse Pereira em uma entrevista por telefone.
Quando o Rio sediou os Jogos Olímpicos de 2016, disse Pereira, a cidade fez um acordo com o Comitê Olímpico para plantar 12 milhões de mudas de árvores na cidade – e 24 milhões no Estado – para compensar os impactos ambientais do evento.
Mas até o momento menos da metade das árvores – 5,5 milhões – foram plantadas, disse Pereira.
Em um comunicado, a prefeitura disse que “desconhece” o número citado pela ONG e confirmou apenas seu compromisso de plantar 13.500 árvores no Parque Radical de Deodoro como um dos legados ambientais dos Jogos Olímpicos. Mesmo assim, a prefeitura informou que ainda avalia a “viabilidade” de levar adiante o projeto.
Além disso, a prefeitura disse que a meta de plantio de 24 milhões de árvores foi proposta pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, mas foi reavaliada e descartada depois que o Estado, o Comitê Olímpico e outros órgãos envolvidos consideraram que não seria viável.
Pereira, porém, disse que acompanhou as negociações para os Jogos Olímpicos e que as metas não foram descartadas.
No entanto, Pereira disse que a prefeitura foi bem sucedida em melhorar o tratamento de resíduos e ampliar o número de ciclovias para reduzir as emissões, bem como ao instalar painéis solares nas escolas.
Contudo, ele disse estar preocupado com os efeitos da mudança climática no Rio, especialmente nas regiões mais pobres, e solicitou às autoridades municipais que realizem mais avaliações de risco.
Quase todos os anos, tempestades torrenciais provocam enchentes e deslizamentos de terra fatais em morros na cidade e em seus arredores.
As áreas mais planas e em grande parte pobres na região oeste também enfrentam ondas crescentes de calor, já que as mudanças climáticas trazem temperaturas mais extremas, disse ele.
“A zona oeste está muito quente – 48, 49 graus, além de chuvas torrenciais. Nos preocupa muito o período das chuvas a partir de janeiro”, disse ele.
“A gente só quer que a prefeitura cumpra com seus acordos internacionais para a cidade se tornar um exemplo para o mundo.”
Fonte Exame
Brasil
Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos
Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva
Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.
A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.
O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.
“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.
Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.
Agência o Globo
Brasil
Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida
Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.
Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.
Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.
Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.
Entenda o contexto
O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.
O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.
O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.
O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.
Agência o Globo
Brasil
Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.
“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
Agência Brasil
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