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Polícia apreende armas de fogo, carros de luxo e R$ 50 mil em operação de combate à sonegação de impostos no DF
Entre alvos, estão seis contadores investigados por orquestrar esquema. Suspeita é que prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 60 milhões.
Uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal para combater sonegação de impostos resultou na apreensão de carros de luxo, armas de fogo, equipamentos eletrônicos e pelo menos R$ 50 mil. A ação, batizada de Nota Fria, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (6) e, até as 11h, prendeu oito pessoas.
A suspeita dos investigadores é de que o grupo criminoso elaborou um esquema “sofisticado” de fraude fiscal. Eles criaram empresas fantasmas para conseguir redução de tributos para terceiros. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 60 milhões (veja mais abaixo).
Entre os alvos presos, estão seis contadores, um empresário e outro suspeito de participar do esquema. Ao todo, foram 10 mandados de prisão preventiva e 122 de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal de Brasília. Até às 11h, duas pessoas ainda não tinham sido localizadas.
Os contadores alvos da ação desta terça são integrantes de duas empresas de contabilidade localizadas em Taguatinga Norte. Os investigadores não revelaram as identidades deles.
O delegado à frente do caso, Ricardo Gurgel, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Ordem Tributária (DOT), afirmou que o grupo vai responder por organização e associação criminosa, falsidade documental e crime contra ordem tributária.
Os contadores alvos da ação desta terça são integrantes de duas empresas de contabilidade localizadas em Taguatinga Norte. Os investigadores não revelaram as identidades deles.
O delegado disse ainda que os mandados são cumpridos em “diversos endereços” do Distrito Federal. “As diligências ocorrem nos escritórios de contabilidade, em empresas beneficiárias do esquema, na residência de contadores, funcionários e empresários, além de algumas companhias de certificação digital”, comentou.
Fraude
Entre 2019 e 2021, os policiais identificaram que quase 100 empresas de fachada foram criadas pelo grupo criminoso. Segundo a polícia, eles movimentaram R$ 500 milhões em notas fiscais frias, para aproximadamente 330 empresas destinatárias. Com isso, as companhias conseguiram se beneficiar dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com Gurgel, o esquema é de difícil rastreio pela polícia. Por isso, a operação também foi coordenada pela Subsecretaria da Receita Federal, da Secretaria de Economia do DF, com apoio do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). “Era uma verdadeira máquina de criação de empresas”, comentou o investigador.
O delegado explicou ainda que os criminosos se organizavam em três grupos:
- Gestor: contadores responsáveis por orquestrar e planejar toda engenharia da fraude
- Arregimentador e falsificador: pessoas que arrumavam os testas de ferro para serem sócios nas empresas fantasmas. Eles também falsificavam documentos para arrumar pessoas que não existiam ou laranjas – que tinham documentação usadas sem saber;
- Beneficiário: mais de trezentas empresas beneficiárias, sendo 108 delas alvos de busca.
Retificação
O subsecretário da Receita Federal, Ésio Vieira de Araújo, afirmou que o grupo de contribuintes investigado é pequeno no universo da capital. Entretanto, disse que a fraude “causa grande impacto na economia”.
De acordo com o gestor, esquemas de criação de empresas “noteiras” duram pouco empo, mas geram volume de notas fiscais frias que provocam “concorrência desleal” no mercado.
O delegado à frente do caso disse ainda que as investigação estão em curso. “Estamos fazendo um trabalho bem sério. Quem não quiser dissabor de receber uma visita da polícia ou da Receita Federal, retifique e pague seus impostos”, alertou.