Perseguição stalking a ex-namorada leva homem à prisão

Reconhecida como crime pelo Código Penal desde 2021, a perseguição stalking levou um homem à cadeia na noite desta terça-feira (4), em Garanhuns. Thiago Albuquerque, de 34 anos, foi preso por policiais militares na rua Sete de Setembro, no bairro do Magano, após perseguir uma ex-namorada, que o denunciou às autoridades competentes.

A vítima informou que Thiago chegou à sua casa com um comportamento agressivo, o que seria costumeiro. O rapaz também teria o hábito de ficar escondido na esquina da residência dela, controlando a que horas ela volta para casa. Thiago foi encaminhado para a delegacia de plantão, onde terminou autuado por perseguição stalking.

O crime foi inserido no Código Penal a partir da Lei 14.132, de 31 de março de 2021. O artigo 147-A do código descreve o crime de perseguição, também conhecido como stalking, e considera como conduta ilícita o ato de seguir ou acompanhar uma pessoa, de maneira reiterada ou constante, com ameaças à sua integridade física ou psicológica, causando constrangimentos e intimidações que resultem em restrição ou perturbação de sua liberdade ou privacidade. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão e multa. Há previsão de aumento de até a metade da pena, caso o crime seja praticado contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; e por duas ou mais pessoas ou com uso de arma.