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Cidades

Novo texto de reforma da Previdência alarma oposição

A oposição está atenta à estratégia do governo de fazer concessões no texto envolvendo pensão integral a cônjuges de policiais mortos em serviço

Brasília – A oposição já anunciou dura obstrução contra a votação da reforma da Previdência e programou um “enterro simbólico” da medida diante da dificuldade do Planalto e aliados em obter os votos necessários para aprová-la, mas a recente estratégia do governo de fazer concessões no texto envolvendo pensão integral a cônjuges de policiais mortos em serviço ligou um sinal de alerta, avaliou uma liderança que se opõe à medida.

Na avaliação desse parlamentar, a manobra –legítima– pode ecoar entre os deputados envolvidos com as categorias em questão, já que a Câmara, que já é muito influenciada por demandas corporativistas, fica ainda mais sensível a essas pressões em ano eleitoral.

Para ele, a “jogada” pode resultar em um aumento de alguns pontos no placar do governo, que batalha para obter os necessários 308 votos, dentre os 513 deputados, para aprovar a medida em dois turnos de votação na Câmara.

A avaliação, no entanto, repercutiu de maneira diferente entre líderes da base do governo, que não consideraram a novidade suficiente para reverter a atual perspectiva negativa –o governo diz contar com cerca de 270 votos e tenta convencer entre 40 e 50 indecisos.

A medida voltada a policiais tem como alvo cerca de 20 deputados da chamada bancada da bala, nos cálculos do relator da reforma, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), mas nem todos serão automaticamente convertidos em favoráveis à proposta.

O vice-líder do governo Rogério Rosso (PSD-DF) criticou a nova versão, por excluir diversas outras demandas da base e por ter sido construída de maneira “intransigente”. O deputado afirmou ainda que o governo prejudica o país ao criar uma “falsa expectativa” de votação da matéria.

Na quarta-feira, Arthur Maia divulgou a nova versão da medida, que além das três mudanças já anunciadas em novembro passado –a exclusão de qualquer modificação das regras para trabalhadores rurais e para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos– , acrescenta o direito de integralidade de pensão a cônjuges de policiais mortos em combate.

E de olho no placar, nem o relator nem governistas descartam novas mudanças no texto, desde que elas se traduzam em votos.

O governo trabalha com um calendário que prevê o início formal das discussões da PEC em plenário na semana do dia 19 deste mês e trata fevereiro como o prazo limite para votar a proposta. Mas também deixa claro, por meio de vários porta-vozes, que ela só será submetida a voto diante da garantia de aprovação.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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