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Cidades

No Senado, Guedes defenderá orçamento com cortes e sem aumento no salário

Ministro da Economia debate nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano

Guedes: Ministro avalia que há natural problema de comunicação no ambiente político, mas nega haver caos (Adriano Machado/Reuters)

Em mais um episódio que promete demonstrar a fragilidade de articulação entre o governo e o Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparecerá nesta terça-feira, 14, à Comissão Mista de Orçamento do Senado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

O encontro, que estava agendado para a última quinta-feira, 9, mas acabou sendo adiado, fará parte da tramitação da primeira proposta orçamentária a ser analisada pelo Congresso neste ano. Embora, em linhas gerais, a LDO não costume gerar debates muito acalorados, o grupo de oposição ao governo promete fazer barulho e questionar Guedes, entre outras coisas, sobre o corte de 30% no orçamento das universidades federais.

Além disso, outros pontos importantes da LDO, como o reajuste do salário mínimo, que pela primeira vez em 15 anos não terá aumento além da inflação e deve ficar em 1.040 reais no próximo ano, podem tumultuar a sessão nesta terça-feira. O governo também já informou que, segundo a LDO de 2020, a meta fiscal permanecerá em déficit primário pelo sétimo ano seguido, com o texto prevendo déficit de cerca de 124 bilhões de reais.

A discussão do orçamento de 2020 acontece em um momento em que o governo deve anunciar, para este ano, nova redução da projeção de crescimento do PIB (de 2,2% para entre 1,5% e 2%), queda na receita e possível bloqueio de até 10 bilhões de reais, somando-se ao bloqueio de 30 bilhões já anunciado no início do mês, como informa o jornal Folha de S.Paulo. O Executivo também depende do Congresso para aprovação de crédito suplementar de 248 bilhões de reais para pagamento de aposentadorias neste ano – sem isso, o governo poderia quebrar, o chamado “shutdown”.

Neste cenário, Guedes terá de convencer o Congresso a aprovar o orçamento e, por tabela, reforçar a narrativa de que não há dinheiro sem a reforma da Previdência – tudo isso tentando evitar cenas como as que tomaram a Câmara em uma sessão em abril, quando o ministro foi abandonado pela base aliada e chamado de “tchutchuca” pela oposição.

Bate-boca à parte, episódios recentes vêm demonstrando que até mesmo atos banais – como a aprovação da reforma administrativa que confirma o menor número de ministérios ou a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o leque do ministério da Justiça de Sergio Moro – estão tirando a paz do Planalto. A impressão é que, muito mais do que a Previdência, o governo não vem conseguindo passar nem mesmo as pautas mais simples.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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