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Cidades

Na ONU, Damares endossa posição contra aborto e pede paz na Venezuela

A ministra do governo Bolsonaro defendeu que o Brasil uniu esforços “não para intervir [na Venezuela], mas para prover imediata ajuda humanitária”

Damares: ministra fez sua estreia internacional em Genebra, na Suíça (ONU TV/Reprodução)

São Paulo — A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez sua estreia internacional nesta segunda-feira (25), no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

Durante seu discurso, que durou 15 minutos, a ministra assegurou o “compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do estado de direito”.

Sem citar a palavra “aborto”, Damares disse que defende “o direito à vida desde a concepção” e garantiu que políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão tratamento prioritário.

“Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou.

Damares também fez um apelo à comunidade internacional pela união de esforços para restabelecer a pacificação política e social na Venezuela.

A ministra expressou a preocupação do governo brasileiro com as “persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas naquele país e disse que o Brasil uniu-se aos esforços do autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó, “não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano”.

“O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”, disse.

Pautas

Em sua participação no encontro da ONU, a ministra fez um discurso genérico sobre os principais assuntos que seu ministério deve se dedicar nos próximos anos.

Damares falou sobre a proteção das crianças, luta que ela disse ser alinhada com suas “prioridades pessoais e profissionais”.

Em relação ao combate ao racismo e à discriminação racial, ela reafirmou o “apoio do Brasil à implementação da Década Internacional das Pessoas Afrodescendentes (2015-2024) e ao Foro Permanente de Pessoas Afrodescendentes, assim como à negociação de uma Declaração de Direitos dos Afrodescendentes”.

Quando falou sobre os povos indígenas, Damares tocou em um assunto polêmico mostrado recentemente pela revista Época, de que ela adotou, sem um processo formal, uma índia.

“Esta Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, há mais de duas décadas, milita em defesa das mulheres e crianças indígenas e é também mãe socioafetiva de uma jovem indígena da etnia kamayurá”, disse.

No entanto, durante seu discurso, a ministra não citou o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que completará um ano no próximo dia 14.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi um dos órgãos que cobrou investigação da morte da ex-vereadora do PSOL, além de reconhecê-la como uma “defensora dos direitos humanos”.

A violência contra a população LGBT no Brasil, cujo debate para a criminalização da homofobia no país está correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), também não encontrou espaço na fala de Damares.

Fonte Exame

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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