Conecte Conosco

Cidades

MP pediu ao Coaf informações sigilosas sobre Flávio Bolsonaro, diz defesa

Pedido dos promotores foi um dos argumentos colocados por advogados ao solicitarem suspensão da investigação sobre Queiroz no STF

Flávio Bolsonaro: Senador eleito conseguiu suspensão de investigação ao alegar foro privilegiado (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Brasília – O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações do filho do presidente  fique suspenso até que o relator da Reclamação, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie. Jair Bolsonaro (PSL), o senador eleito Flávio Bolsonaro.

O pedido dos promotores ao Coaf foi um dos motivos elencados pela defesa do primogênito de Bolsonaro que fizeram o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a investigação. A decisão determina que o processo

Segundo a decisão de Fux, o pedido do MP-RJ visava o acesso a todas as comunicações de transações suspeitas que podem ter sido realizadas por Flávio Bolsonaro no período entre 2007 a dezembro de 2018.

“O Reclamante assinala que, em 14/12/2018, depois de confirmada sua eleição para o cargo de Senador da República, o órgão ministerial local requereu ao COAF informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir referido procedimento investigativo”, diz trecho da decisão de Fux.

Segundo a defesa de Bolsonaro, o “MPE/RJ utilizou-se do COAF para criar ‘atalho’ e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

O entendimento do Supremo sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Queiroz.

A suspensão foi determinada na quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por causa das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.

Fonte: Portal Exame

 

Publicidade
Clique aqui para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

Por

O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

Continuar Lendo

Cidades

Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

Por

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

Continuar Lendo

Cidades

PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

Por

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

Continuar Lendo

Trending

Avenida Agamenon Magalhães, 444
Empresarial Difusora – sala 710
Caruaru – PE

Redação: (81) 2103-4296
WhatsApp: (81) 99885-4524
jornalismo@agrestehoje.com.br

comercial@agrestehoje.com.br

Copyright © 2024 - Todos os Direitos Reservados