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Ministério Público e Polícia investigam João de Deus por abusos

Em espaços privados, a portas trancadas, mulheres alegam ter sido obrigadas a praticar atos sexuais e teriam o corpo tocado pelo médium

Brasília e Goiânia — O Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil já apuram há meses denúncias de abuso sexual envolvendo o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus.

No sábado, o programa da TV Globo Conversa com o Bial trouxe dez relatos. A reportagem obteve um depoimento de uma estudante de São Paulo, que atuava como guia em Abadiânia e vai à Justiça.

A paulista, que preferiu não se identificar, pretende procurar esta semana o Ministério Público para formalizar a denúncia. “Não quero dinheiro, quero Justiça”, afirmou.

Os abusos teriam ocorrido desde 2016, em quatro ocasiões distintas. Antonia (nome fictício), de 28 anos, foi a Abadiânia pela primeira vez em 2015. Depois, começou a atuar como guia. Sua responsabilidade era levar pessoas de São Paulo para o centro espiritual.

Segundo o Ministério Público, outras denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil do Estado de Goiás ainda no primeiro semestre.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes de Almeida, confirmou à reportagem que foram abertas investigações em outubro pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). “Ele está sendo investigado há 45 dias, bem antes de o caso ter sido levado à TV.”

O delegado contou que a apuração foi transferida para a Deic, na capital goiana, pela complexidade da situação e pelo risco de haver intimidação das testemunhas, além do fato de ser uma delegacia especializada.

Mais mulheres procuraram distritos neste fim de semana, alegando terem sido vítimas de João de Deus.

Ao Fantástico, da Rede Globo, o MP disse neste domingo ter relatos de assédio desde 2010 e deve criar uma força-tarefa para analisar todas as queixas. O programa levantou acusações desde os anos 1980.

Considerando reportagens da TV Globo e do jornal O Globo, feitas nos últimos três meses, há mais de 30 relatos de mulheres entre 30 e 40 anos.

Sempre em um espaço particular, a portas trancadas, elas alegam ter sido obrigadas a praticar atos sexuais e teriam o corpo tocado por João de Deus para “uma limpeza espiritual”.

Espiritismo

Após as acusações, a Federação Espírita Brasileira (FEB) veio a público para destacar que “o Espiritismo orienta que o serviço espiritual não deve ocorrer isoladamente, apenas com a presença do médium e da pessoa assistida”.

“Não recomenda, portanto, a atividade de médiuns em trabalho individual, por conta própria”, afirmou, em nota oficial.

A reportagem não conseguiu localizar João de Deus no domingo para tratar do caso. À TV Globo, seu advogado, Alberto Toron, destacou que ele “recebe com indignação as denúncias”, e nega qualquer ilegalidade.

‘Era assédio’

Uma estudante paulista que se identificou como Antônia falou sobre o assédio cometido por João de Deus, quando procurou ajuda do médium.

“Terminado o trabalho, ele pediu para que eu o encontrasse numa sala contígua ao salão onde os fiéis são atendidos. Ao chegar à sala, João pediu para que trancassem a porta (foi quando uma acompanhante de Antonia, ficou com olhos fechados, virada para parede)”.

“João dizia que a limpeza dos chacras teria de ser feita sem a observação de ninguém. Ele colocou o pênis para fora e perguntou a minha idade. Disse 26. E ele respondeu: ‘Então você vai mexer aqui 26 vezes’. Fiquei desorientada, mas não consegui fazer nada além de obedecer.

“Chegando à pousada, chorei muito. Mas não conseguia abandonar o trabalho. Além disso, acreditava que ele ajudava as pessoas. Não conseguia ver o que era o ritual, o que era abuso. Em outras três ocasiões, os abusos se repetiram. Num determinado momento, não consegui continuar (como guia). Em outubro do ano passado, porém, decidi voltar para Abadiânia. Ao ver que eu estava sempre acompanhada de um homem, ele evitou se aproximar”, disse.

“Daí ficou claro para mim que se tratava de assédio. De que não havia nada de limpeza de chacras. Ao ver o depoimento de mulheres (na TV Globo) decidi dividir a história. Claro que foi doído. Mas, ao mesmo tempo, me ajudou a me libertar, a ver que não estava sozinha e não precisava carregar a culpa que ainda carregava.

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Taxa de desmatamento no Cerrado cai pela primeira vez em 4 anos

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Dados são do sistema Deter, do Inpe, e foram anunciados pela ministra Marina Silva

Joédson Alves/Agência Brasil

Os alertas de desmatamento no Cerrado caíram pela primeira vez desde 2020 no primeiro semestre deste ano. As informações são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas nesta quarta-feira pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A área total desmatada de janeiro a junho de 2024 foi de 3.724 quilômetros quadrados. Esse índice vinha numa tendência de alta desde 2020, atingindo o ápice no primeiro semestre de 2023 – 4.395 – já durante a gestão do governo Lula. De 2023 a 2024, a a redução computada foi de 15%.

A ministra Marina Silva afirmou que os dados são um resultado do plano de combate ao desmatamento lançado em novembro do ano passado e da articulação do governo feita junto aos governadores da região. Em março, ela participou junto com outros ministros de uma reunião com os chefes dos Estados para tratar sobre estratégias de prevenir a devastação no Palácio do Planalto.

O corte da flora no Cerrado ocorre sobretudo nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida como Matopiba – e em mais de 40% dos casos tinha autorização dos governos estaduais.

“Esse é o primeiro número de redução consistente no cerrado, enquanto se consolida a tendência de queda no desmatamento da Amazônia”, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Considerados os maiores biomas do país, o Cerrado e a Amazônia somam mais de 85% da área desmatada no último ano, segundo estudo do MapBiomas. Em 2023, Cerrado superou pela primeira vez a Amazônia no tamanho de área desmatada – 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o que equivalia a 68% de alta em comparação com 2022.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram uma queda de 38% no primeiro semestre em comparação com 2023. Foram 1.639 quilômetros quadrados de área derrubada – o menor índice em sete anos.

Agência o Globo

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Deputados apresentam texto de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

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Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo ainda são dúvida

 

Plenário da Câmara dos Deputados durante a promulgação da reforma tributária ( Roque de Sá/Agência Senado)

 

Os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária apresentam nesta quinta-feira, a partir das 10h, o parecer do primeiro projeto de lei que regulamentará a reforma tributária. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a votação do texto em plenário deve ocorrer na próxima semana.

Entre os pontos polêmicos com expectativa de acréscimo ao relatório estão: a inclusão das carnes na cesta básica, além da inclusão no imposto seletivo de itens como armas, carros elétricos e jogos de azar.

Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendido pelos deputados do GT. O presidente da Casa argumentou que a inclusão pode gerar impacto na alíquota padrão de referência. O Ministério da Fazenda previa que a taxa poderia subir de 26,5% para 27% com a adição.

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou Lira.

Para os parlamentares, porém, o aumento de itens no imposto seletivo poderá compensar a perda de carga tributária e garantir uma alíquota mais baixa. Os deputados chegam a prever um imposto de até 25%, a partir de 2033, quando todos os cinco impostos sobre consumo serão extintos.

Entenda o contexto

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

O atual texto de regulamentação da reforma tributária prevê que diferentes itens tenham a mesma alíquota padrão de imposto, como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas. Nenhum dos ítens estão na alíquota reduzida ou em regimes especiais. A proposta de regulamentação, porém, ainda será modificada por deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária.

O segundo texto, que deve ser apresentado nesta quinta-feira ao presidente Lira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O IVA vai incidir no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Hoje, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o produto mais caro.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começa em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela cada ao CBS e qual será de IBS.

Agência o Globo

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Haddad anuncia cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

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Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado em Brasília, em 25/05/2023 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

Agência Brasil

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