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Cidades

Ministério do Meio Ambiente cortará recursos para ONGs

Governo acusa organizações de uso irregular de verbas públicas

Ministro Ricardo Salles (Cristiano Mariz/VEJA)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo estimulará empresas privadas a disputar com as ONGs os recursos do Fundo da Amazônia, que são destinados ao combate ao desmatamento e ao desenvolvimento econômico da região amazônica. A decisão é uma resposta a uma série de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao analisar como ONGs empregaram dinheiro oriundo do fundo, que recebe doações de Noruega e a Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Salles, a CGU detectou casos de organizações que gastaram até 70% dos recursos obtidos com o pagamento de salários para seus integrantes. Foram descobertos contracheques de até 46 000 reais mensais. De acordo com o relato do ministro, diversas entidades apresentaram apenas um “relatoriozinho” de prestação de contas, no qual não fica claro se as despesas citadas foram de fato realizadas. A suspeita é de que tais ONGs embolsaram o dinheiro sem realizar qualquer tipo de serviço em contrapartida — suspeita reforçada por saques de 600 000 reais na boca do caixa.

Em linha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro, o ministro também insinuou que ONGs foram usadas para financiar campanhas políticas da esquerda. Salles apresentou como indício o fato de verba do Fundo da Amazônia ter sido desembolsada para órgãos dos estados da Bahia, em 2014, e do Ceará, em 2016. Os dois estados, que não fazem parte da região Amazônica, são governados por petistas.

“Nos últimos dez anos, 60 ONGs receberam 800 milhões de reais do Fundo da Amazônia, que é destinado a atividades de preservação, fiscalização e fomento de cadeias produtivas na Amazônia. Só que sob essa rubrica se aprovou muita coisa que é fumaça. Gastaram-se milhões e milhões de reais, por exemplo, para fazer seminários, reuniões e palestras, se é que foram realmente feitos. Em muitos casos, não há comprovação de aplicação dos recursos”, declarou Salles. E acrescentou:  “Há muitos serviços que podem ser contratados diretamente para pessoas jurídicas. Não tem essa necessidade de ser ONG ‘sem fins lucrativos´. Você contrata uma empresa, licita preço, prazo e condições e quem tiver a melhor dessas condições vai levar o contrato.”

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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