Cidades
Líder do PT entra com representação contra Flávio e Michelle Bolsonaro
Objetivo da representação é apurar se membros da família Bolsonaro receberam repasses de dinheiro ilícito
Brasília – O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), ingressou nesta quinta-feira, 6, com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República para pedir a instauração de procedimento para investigar se o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, receberam repasses de dinheiro ilícito.
O pedido baseia-se na reportagem publicada nesta quinta pelo Estadão que mostra que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de 1,2 milhão de reais em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado. A representação de Pimenta também pede a investigação dele.
O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.
Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de 24 mil reais destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.
Para Pimenta, o repasse feito a Michele indica, em tese, que recursos originários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio é deputado estadual, estariam subsidiando despesas particulares da futura primeira-dama. O deputado argumenta ainda ser importante esclarecer se os recursos recebidos por Michele foram declarados ao fisco com o correspondente pagamento dos tributos devidos. Pimenta pede também que sejam instaurados procedimentos civis e administrativos para averiguar uma possível prática de improbidade administrativa.
“Na mesma seara, a investigação já em curso ou que será iniciada, poderá indicar, em tese, se os valores atipicamente movimentados, foram utilizados em campanhas eleitorais municipais ou quiçá no pleito eleitoral recém ultimado, o que estaria a indicar o uso de recursos não permitidos, configurando interferência econômica indevida no processo democrático”, diz Pimenta na representação.
Fonte-Portal Exame
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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