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Brasília

Lava-Jato chegou a Luiz Estevão enquanto investigava Edison Lobão

O nome do senador cassado aparece em tabela apreendida pela polícia em operação que apura suposta lavagem de dinheiro por meio da aquisição de obras de arte. Nessa fase, são investigados o ex-senador Edison Lobão (MDB) e um filho dele

Para o MPF no Paraná, o nome citado na tabela apreendida é do senador cassado, que tem relação pessoal com dono de galeria envolvida em suposta lavagem de dinheiro
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press)

O senador cassado Luiz Estevão voltou a ser alvo da Polícia Federal. Desta vez, por suposto envolvimento na negociação de obras de arte sem emissão de nota fiscal. O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná encontrou indícios da participação do empresário em vendas de quadros de uma galeria investigada em outro caso. As negociações de telas de artistas conceituados, como Alfredo Volpi, Antonio Bandeira, Di Cavalcanti e José Pancetti, somam R$ 65 milhões.
A Operação Galeria aparece como o 65º desdobramento da Lava- Jato. Nessa etapa, a polícia apura o envolvimento do ex-senador Edison Lobão (MDB) e do filho Márcio Lobão na suposta lavagem de dinheiro em contratos da Transpetro, empresa de transporte e logística de combustível vinculada à Petrobras. De acordo com a denúncia do MPF, o emedebista e o filho ocultavam o dinheiro lavado por meio da aquisição de obras da Almeida & Dale Galeria de Arte, do empresário Carlos Dale Júnior, também alvo da operação. A galeria fica no bairro Jardins, em São Paulo.

Durante as ações de busca e apreensão na galeria de arte, a polícia localizou no computador de Carlos uma tabela de vendas de obras com o nome Luiz Estevão relacionado às transações suspeitas. Por causa da relação pessoal do empresário com o dono da Almeida & Dale, os investigadores acreditam que essa identificação se refere ao próprio senador cassado. Nessa tabela, Estevão é identificado como “intermediário”. Mas o Correio apurou que ele seria o comprador das obras. O documento detalha o nome do artista do quadro, as dimensões da obra, as datas de venda e os valores da negociação. Esse último ponto chamou a atenção, pois os preços de compra e de venda têm diferença média de R$ 3 milhões.
De acordo com a tabela, um quadro de Volpi avaliado em R$ 250 mil foi adquirido na Almeida & Dale Galeria de Arte por R$ 62,5 mil — a diferença é de R$ 187,5 mil. Em outra negociação, a maior delas, outro quadro do mesmo artista cotado em R$ 11 milhões teria sido comprado por R$ 200 mil. Nesse caso, a diferença é de R$ 10,8 milhões. No total, o nome Luiz Estevão aparece 20 vezes na tabela.
O Correio tentou contato com a defesa do senador cassado, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno. O advogado da galeria, Ralph Tórtima Stettinger Filho, divulgou uma nota de defesa, mas não esclareceu a relação de Luiz Estevão com o empreendimento: “A Galeria Almeida & Dale esclarece que, na hipótese mencionada, apenas atuou na intermediação de compra e venda e, no menor tempo possível, estará fornecendo todos os esclarecimentos necessários de sorte a evidenciar a regularidade dessa operação.”
O MPF no Paraná solicitou à Justiça autorização para encaminhar os indícios contra o senador cassado à força-tarefa do Ministério Público Federal, em São Paulo.

Obras furtadas

O MPF também quer saber se parte das obras de Volpi listadas na tabela em que aparece o nome Luiz Estevão foi furtada do acervo do artista em 2007. A denúncia do MPF no Paraná cita uma reportagem jornalística na qual a família do artista solicita à Polícia Civil de São Paulo “uma operação de busca e apreensão na galeria de arte Almeida & Dale, situada no bairro paulistano dos Jardins. Além disso, a equipe jurídica também solicitará à polícia do Distrito Federal que intime o ex-senador Luís Estevão (sic)”. A mesma matéria revela a suspeita dos herdeiros de Volpi de que pelo menos uma das 25 obras furtadas — da série Bandeirinhas e mastros, de 1970 — estivesse em poder da galeria paulista ou do senador cassado.
A denúncia do Ministério Público Federal traz outra reportagem que informa que a tela supostamente furtada “teria sido vendida à Galeria Jauaperi, no bairro de Moema, por R$ 4,5 mil. Esta, por sua vez, teria negociado a obra com a Almeida & Dale por R$ 120 mil, e ela, revendido ao ex-senador por R$ 250 mil.”
Na tabela encontrada pela polícia que aparece na denúncia do MPF, “é possível que pessoa identificada como ‘Luiz Estevão’ tenha sido responsável por adquirir 7 telas de Volpi, entre 2010 e 2015, inclusive duas telas adquiridas por R$ 250 mil”.

Condenação

Luiz Estevão cumpre 28 anos de prisão em regime semiaberto pelo desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) e por sonegação fiscal. Parte das irregularidades cometidas pelo empresário são de 1992, mas só foram expostas em 1998, quando ele mesmo revelou o esquema em CPI realizada para investigar o Judiciário. Luiz Estevão foi condenado em 2006 e recolhido ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em 2016.
O empresário também é investigado pelo crime de corrupção de agentes penitenciários. O processo foi protocolado em março de 2017 e é analisado pela Justiça do DF.
Nessa acusação, segundo a delação de Fernando Alves, um dos agentes envolvidos, Luiz Estevão teria oferecido um terreno de 18 hectares em Valparaíso (GO) como forma de “gratidão, aos serviços prestados”. A denúncia analisada pela Vara Criminal e pelo Tribunal do Júri de São Sebastião narra que os servidores “permitiam a entrada de grande volume de documentos destinados a Luiz Estevão e incontáveis visitas de advogados em horários fora do expediente e sem passar pelas necessárias verificações de segurança, o que viabilizou a entrada de documentos e alimentos não autorizados.” Se condenado, a pena do empresário poderá aumentar em até 12 anos.

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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