Cidades
Ibaneis sanciona auxílio de R$ 1,2 mil a condutores de transporte escolar e turismo, mas veta para taxistas e motoristas de aplicativo do DF
Governador rejeitou emendas que estendiam benefício às categorias. Pagamento será feito com recursos economizados pelos deputados distritais.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, na noite de quinta-feira (11), lei que concede benefício de R$ 1,2 mil a proprietários de veículos que fazem transporte escolar e de turismo no DF, durante a pandemia do novo coronavírus. No entanto, vetou parte do texto que estendia o auxílio a motoristas de aplicativo e taxistas (veja mais abaixo).
Segundo a lei, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF, serão pagas duas parcelas, totalizando R$ 2,4 mil. Existe ainda a possibilidade de o benefício ser estendido por mais um mês. O repasse será feito por meio do Banco de Brasília (BRB).
A expectativa é que o gasto com a iniciativa seja de R$ 6 milhões. Os recursos utilizados para o pagamento do auxílio virão de economia feitas pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Para receber o benefício, é necessário:
- estar devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF (Semob);
- estar regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), na categoria de transporte escolar ou turismo.
A proposta de criação do auxílio é do governo do DF e foi encaminhada à CLDF. No texto inicial, o governo previa a concessão do benefício apenas a motoristas de transporte escolar e de turismo, como o que acabou sancionado.
Ao justificar a medida, o governo argumentou que o setor “tem sofrido de modo especial em virtude do isolamento social imposto em decorrência da pandemia, notadamente a suspensão prolongada do funcionamento de escolas e universidades, bem como dos centros de lazer de forma geral”.
A medida foi aprovada em dois turnos pela CLDF na quarta (10). Ao analisar o projeto, no entanto, os parlamentares incluíram emendas que adicionavam taxistas e motoristas de aplicativo entre os beneficiários do auxílio.
Durante a discussão na Câmara, deputados chegaram a argumentar que as emendas aumentariam os gastos com a medida e que não haveria como arcar com as despesas. “A Mesa Diretora se empenhou para garantir os recursos para esse projeto. Se os gastos aumentarem, vai ficar difícil de a CLDF honrar o compromisso”, disse o deputado Robério Negreiros (PSD).
Já o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), disse que tentaria negociar com o governador as emendas. No entanto, elas acabaram vetadas na versão sancionada por Ibaneis.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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