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Brasília

Governo federal promove mudanças na presidência do Iphan

Equipe do presidente Bolsonaro nomeia a arquiteta Luciana Rocha Feres para o cargo, que era ocupado pela historiadora Kátia Santos Bogéa desde 2016

A arquiteta Luciana Rocha Feres
(foto: Reprodução/Redes sociais)

O governo federal promoveu outra alteração em um órgão oficial ligado à cultura e trocou a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). A historiadora Kátia Santos Bogéa, que era a titular do cargo desde junho de 2016, foi exonerada. Para o lugar dela, o Poder Executivo escolheu a arquiteta Luciana Rocha Feres. Os atos de exoneração e nomeação estão publicados na edição, desta quarta-feira (11/12), do Diário Oficial da União e foram assinados pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em redes sociais, Luciana Feres se apresenta como arquiteta e urbanista, professora e consultora na área de patrimônio cultural. Segundo o seu currículo profissional, ela tem “experiência docente na área de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: história e teoria da arquitetura e do urbanismo, preservação e gestão do patrimônio cultural e ambiental urbano, educação patrimonial, intervenções em edificações e áreas urbanas de interesse de preservação, cultura e cidades”.

A arquiteta é doutoranda em Ambiente construído e patrimônio sustentável na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova presidente do Iphan ainda possui mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura da UFMG, especialização em Revitalização Urbana e Arquitetônica e graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, em belo Horizonte (MG).

Luciana já foi Gerente de Cultura do Serviço Social do Comércio (SESC), em Minas Gerais, e foi coordenadora do Programa de Candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, ela tem passagens pela Diretoria de Museus e Centros de Referência e pela Diretoria do Conjunto Moderno da Pampulha, ambos na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Mudança prevista

O recém-nomeado secretário-especial de Cultura, Roberto Alvim, já alertava para a alteração. Na terça-feira (10/12), após se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, ele declarou: “estamos estudando o caso do Iphan”. “Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Há algumas semanas, Alvim tem feito uma série de alterações no setor cultural com a justificativa de que o governo federal não pode “aparelhar” a produção artística do Brasil. “Um governo de esquerda patrocina propaganda ideológica. O governo de direita patrocina obras de arte. O que estamos lutando é pelo renascimento do conceito de obra de arte. O que nós estamos fazendo é criando uma equipe muito forte para promover um renascimento da cultura e da arte no Brasil”, comentou o secretário-especial.

Em um dos primeiros atos, ele aprovou a escolha do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares. Posteriormente, o Poder Executivo nomeou Dante Mantovani para ser o novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Segundo ele, “o rock ativa as drogas, que ativam o sexo livre, que ativa a indústria do aborto, que ativa o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo”.

Segundo Alvim, Bolsonaro apoia todas as nomeações feitas para a área da cultura. Nesta quarta-feira, o presidente disse a jornalistas que “gostou muito” da escolha de Camargo para a Palmares — na terça-feira, o chefe do Palácio do Planalto o conheceu pessoalmente. “Excelente! Excelente! Não vou entrar em detalhes (do encontro) porque vocês deturpam tudo isso aí. Não tem essa história de branco e negro. Nós somos iguais e ponto final”, afirmou Bolsonaro. “Não vou falar o detalhe. Gostei muito dele”, completou.

Camargo já causou polêmicas por dizer que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que não existe “racismo real”. Para ele, o líder quilombola Zumbi dos Palmares, responsável por dar nome à instituição, foi “um falso herói dos negros” e o Dia da Consciência Negra, feriado comemorado no dia da morte de Zumbi, causa “incalculáveis perdas à economia do país”. Após a conversa com Bolsonaro, ele reforçou que o feriado precisa acabar.

“Claro que tem que acabar o Dia da Consciência Negra, que é uma data da qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é uma data do negro brasileiro. Isso é uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam o ódio, ressentimento e a divisão racial”, disse Camargo.

A nomeação dele foi suspensa na quarta-feira passada (4/12) pelo juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), depois do repúdio manifestado, por parte da sociedade, sobretudo lideranças negras, causado por declarações de Camargo, que também é negro, sobre o movimento no Brasil. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na segunda-feira (9/12), que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) contra a decisão.

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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