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Governo deve divulgar nesta segunda-feira novo valor do salário mínimo

Caso os números do Boletim Focus para 2020 sejam considerados no cálculo, o novo piso nacional será de R$ 1.037

Dinheiro: previsão é de que o valor do salário mínimo fique R$ 6 acima do aprovado pelo Congresso Nacional (Juliano703/Getty Images)

Brasília – O governo deve anunciar nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP), fixando o novo salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020. Segundo técnicos da equipe econômica, a ideia é adotar como referência o Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), com base nas expectativas do mercado.

De acordo com o último boletim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2020 está projetado em 3,86%. Caso esse percentual seja considerado no cálculo, o novo piso nacional passará a ser de R$ 1.037, sem ganho real. O valor representa R$ 6 a mais do que o aprovado na proposta orçamentária para o próximo ano, que era de R$ 1.031.

Na revisão das despesas da Previdência Social encaminhada ao Congresso Nacional neste mês para fechar o orçamento de 2020, a equipe econômica tinha proposto um salário mínimo de R$ 1.038.

O IBGE só vai divulgar o INPC efetivo de 2020 no dia 10 de janeiro e o governo não pode esperar porque há empresas que demitem e contratam no início de janeiro, com base no novo salário mínimo. Entre janeiro e novembro, o INPC atingiu 3,22%. Em dezembro, houve um repique inflacionário.

Caso o INPC efetivo fique abaixo do projetado, haverá um pequeno ganho real no salário mínimo.  Assim que o IBGE divulgar o índice de 2019, o Ministério da Economia editará uma portaria, fixando o novo teto da aposentadoria do INSS (atualmente em R$ 5.839,45) e as faixas de salários de contribuição, que são atrelados ao piso nacional.

Neste caso, é possível esperar porque a folha do INSS só é fechada a partir do dia 20 de cada mês.  Apesar de rever para cima  no valor do salário mínimo em 2020, a projeção de despesas da Previdência Social caiu de R$ 681,1 para R$ 677,7 bilhões.

Isso aconteceu porque o governo contabilizou os ganhos decorrentes da reforma da Previdência, a redução de despesas com o combate às fraudes (pente fino no INSS)  e o direcionamento dos processos contra a Previdência na Justiça Federal, considerada mais rápida e com menor custo na comparação com a esfera estadual.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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