Cidades
Governo apura que tem 19 votos pró-reforma na Comissão Especial
Comissão Especial é formada por 49 deputados e são necessários 25 votos para aprovar a proposta
Brasília — Acompanhamento do governo sobre a aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial mostra que a maioria concorda com a aprovação, desde que sejam feitas alterações no texto. Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que há 19 membros da comissão favoráveis à reforma e 13 que condicionam o voto a mudanças como a retirada das regras da aposentadoria rural.
A Comissão Especial é formada por 49 deputados e são necessários 25 votos para aprovar a proposta. Pela pesquisa do governo, 7 deputados são contrários ao texto e 3 se dizem parcialmente contrários, enquanto 4 se mantêm neutros. O levantamento não leva em consideração as três cadeiras na comissão destinadas ao PSB que o partido ainda não preencheu.
O Placar da Previdência do jornal O Estado de S. Paulo também aponta que 32 membros da Comissão Especial são favoráveis à aprovação da proposta, sendo que 16 deputados votam favoravelmente desde que o texto seja modificado – número maior do que o encontrado pelo governo.
Além da aposentadoria rural, os parlamentares questionam também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, a retirada da Constituição de regras de acesso aos benefícios e a introdução do regime de capitalização, no qual a aposentadoria é resultado do que cada trabalhador poupou individualmente ao longo da vida. Deputados também defendem retirar a vinculação das regras para Estados e municípios.
Na quinta, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo vai defender a integralidade do texto, o que garante economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Marinho disse que a questão atualmente não é mais se a proposta será aprovada, o que para ele é tido como certo, mas sim qual será o “tamanho” da reforma.
Plantão de dúvida
Para tentar conquistar mais votos e esclarecer dúvidas, técnicos da equipe econômica passarão a dar plantão no Legislativo na próxima semana. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), criou o que ela chamou de “gabinete de inteligência” da Previdência.
De acordo com a deputada, a ideia é manter sempre um técnico do Ministério da Economia à disposição dos parlamentares, em sua sala na Câmara. Serão três ou quatro especialistas que vão se revezar na função, disse, sempre com dados disponíveis, inclusive regionalizados. Interessados não precisarão marcar hora para serem atendidos. “Comigo, deputado não marca horário. Deputado entra e mete o pé na porta. Essa fase de marcar hora foi antes de mim”, afirmou.
O gabinete também vai produzir conteúdo sobre a reforma para que deputados e senadores usem em suas redes sociais. “Nessa batalha da Previdência, para quem está em cima do muro, a gente só vai vencer de fora para dentro. A ideia é engajar a população na reforma”, disse Joice.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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