Brasília
Falta de estrutura no Entorno provoca pressão sobre serviços públicos do DF
Os problemas se concentram em saúde, educação e urbanização, reforçado pelo jogo de empurra entre os governos
As famílias de Jéssica Moreira, 27 anos, e de Iraci Maria de Souza, 65, caminham no acostamento da estrada próxima ao povoado de Monte Alto, pertencente ao município de Padre Bernardo (GO) e distante cerca de 100km do centro de Brasília. Elas precisam ficar atentas. Como não há sinalização de trânsito, veículos desviam dos buracos da pista e podem atropelá-las. Há 15 dias, as duas optaram por percorrer um trecho maior do que o habitual para esperar o ônibus escolar das crianças e pegar os coletivos que as leve a Brasília, onde costumam usar serviços públicos essenciais como os de saúde.
O motivo da caminhada mais extensa é o acesso a uma parada confortável e segura, construída por vizinhos cansados de esperar pelo poder público. “Moro aqui há 11 anos, desde que vim de Ceilândia, e sempre foi muito escuro. Pedimos iluminação pública e nunca foi feita. Nós nos cotizamos e colocamos esse poste de luz. Agora, estamos construindo o abrigo, pois as crianças tomavam sol e chuva”, comenta a aposentada Marisete Nunes, 57 anos, responsável pela obra.
Sem assistência, os moradores aprendem a se virar, seja se unindo e melhorando a própria qualidade de vida, seja procurando serviços básicos inexistentes na cidade em outras localidades, como Brasília. Jéssica Moreira, moradora de Monte Alto, conta que há apenas um posto de saúde no povoado, e o médico atende duas horas semanais. “Prefiro ser atendida em Brazlândia, que tem mais médico e especialidades”, explica. Já Marisete acompanha o marido no Hospital Regional do Gama, desde que ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral. Ela também vota no DF.
Dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostram que 94,1% da população de Monte Alto usa a estrutura hospitalar do Distrito Federal. Nos 12 municípios adjacentes a Brasília, o índice é de 33,7%. Em relação ao local de trabalho em Monte Alto, 72% estão empregados na capital federal. Nos outros 12 municípios, são 45%. “Brazlândia está muito ruim de médico. Muita gente tem de ir a Ceilândia, que também está cheio. Quem tem dinheiro, paga a consulta”, comenta a auxiliar administrativa Débora Freitas, 42 anos, moradora da Vendinha (GO).
Diferenças
Antes ambiente de chácaras, Monte Alto vem se transformando em mais uma cidade-dormitório do Entorno. A história se assemelha a localidades como Girassol, em Cocalzinho de Goiás, a 107km do centro de Brasília. Outras cidades nasceram de forma similar, como Águas Lindas e Valparaíso de Goiás. O problema é que o povoado também sofre da mesma falta de estrutura e de vulnerabilidade que acompanha os municípios goianos e mineiros vizinhos ao Distrito Federal.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cinco dessas cidades vizinhas sofrem com a vulnerabilidade social. São elas: Planaltina de Goiás, Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama. Além disso, segundo o Mapa da Violência de 2016, três municípios do Entorno estão entre os 100 com maior índice de homicídios por arma de fogo do Brasil.
Em 20 anos, a população dos 19 municípios goianos próximos ao DF praticamente duplicou: soma 1,2 milhão, segundo o Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, ligado ao governo de Goiás. Atualmente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) conta com o DF e 22 cidades, sendo três mineiras. Está no Senado o projeto de inclusão de mais 13 cidades à região.
A disparidade social e econômica do Distrito Federal com as cidades vizinhas também é intensa. O Produto Interno Bruto (PIB) do DF é 13 vezes maior do que somados os de todos os 19 municípios goianos que compõem a Ride. A renda per capita da capital do Brasil é de R$ 73.971,05, enquanto em cidades vizinhas, como Santo Antônio do Descoberto (GO), é de R$ 8.174 e de Águas Lindas (GO), R$ 8.248.
Integração só no papel
Apesar de fazerem parte da mesma região de desenvolvimento — a Ride —, as ações em conjunto entre DF e Entorno são raras e, quando ocorrem, se mostram ineficazes para resolver problemas urbanos, sociais e econômicos. Com isso, as dificuldades se acumulam em velocidade maior do que a operação estatal. Sem solução a curto prazo, a questão vira jogo de empurra.
Nos últimos anos, não faltaram encontros entre governadores, prefeitos e representantes do governo federal. Mesmo assim, a população vê pouco resultado prático. Sem uma atividade econômica expressiva, as prefeituras do Entorno não se sustentam com a própria arrecadação, fecham as contas às custas dos repasses de fundos, como o de Participação dos Municípios (FPM), e dependem dos estados de Goiás e de Minas Gerais para obras mais caras, como as de infraestrutura. Águas Lindas, por exemplo, tem uma despesa de cerca R$ 200 milhões anuais, mas não consegue arrecadar R$ 20 milhões por ano em recursos próprios. Só de FPM, a cidade recebe uma ajuda de R$ 60 milhões, de acordo com o Instituto Mauro Borges.
Embora a Ride tenha a função de promover uma série de melhorias — desde infraestrutura a habitação popular e segurança pública —, ela tem sido mais uma ideia do que um conjunto de ações. Para o advogado e professor de direito urbanístico do UniCeub Rodrigo Ferreira, a Ride é um instrumento legal, que pode ser usado para avançar na integração e amenizar as distorções. “Estamos falhando na implementação das políticas e na gestão”, avalia o especialista.
Soluções
Sem recurso próprio, a Ride recebe dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Verba que, segundo Hildo do Candango, prefeito de Águas Lindas e presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (Amab), é difícil de ser acessada. “Quase sempre se exige a contrapartida de as cidades estarem sem problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é quase impossível”, diz. Para ele, a Ride poderia investir em subsídios para o transporte público e em isenções no óleo diesel.
Na análise do geógrafo e professor emérito da UnB Aldo Paviani, a integração real é imprescindível. “É preciso um entendimento entre Goiás e DF com aporte do governo federal”, defende. “Os hospitais do DF estão sobrecarregados por gente da periferia metropolitana. Eu não sou contra, mas é preciso resolver a questão e dar mais qualidade de vida para essa população.” Para ele, uma possibilidade seria a implantação de indústrias.
O governo de Goiás informou que investe na Ride. Entre 2016 e 2017, foram gastos R$ 519 milhões em habitação, hospitais e saneamento. Desde 2015, o Ministério das Cidades destinou R$ 1,4 milhão em projetos. As cidades mais beneficiadas foram Águas Lindas, Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Santo Antônio do Descoberto.
Fonte: Flávia Maia/ Correio Braziliense
Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio
Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:
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A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.
A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.
Brasília
Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS
Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Por Agência Brasil
Brasília
Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.
Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.
O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.
Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.
Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.
O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.
Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.
Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.
A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.
O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.
SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR
O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.
O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.
A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.
O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.
A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.
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