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Espanha se oferece para receber navio com migrantes recusado pela Itália

O Aquarius, fretado pela ONG SOS Méditerranée, resgatou no sábado 629 migrantes, mas a embarcação ficou em alto mar

A Espanha receberá o barco “Aquarius”, com 629 migrantes, atualmente parado em águas do Mediterrâneo, depois que Itália e Malta se negaram a acolhê-lo, anunciou nesta segunda-feira o governo de Pedro Sánchez, afirmando que a decisão pretende evitar uma catástrofe humanitária.

“É nossa obrigação ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e oferecer ‘um porto seguro para essas pessoas’”, indicou o comunicado do governo.

A nota diz ainda que o porto escolhido por Sánchez para a recepção do barco é o de Valência (leste).

O Aquarius, fretado pela ONG SOS Méditerranée, resgatou no sábado 629 migrantes, incluindo sete mulheres grávidas, 11 crianças pequenas e 123 menores de idade sem responsáveis, mas a embarcação está em ‘stand-by’ no mar, perto de Itália e Malta, que se negam a dar acesso a qualquer porto.

Em um comunicado, a agência da ONU para os refugiados fez um “apelo aos governos envolvidos para permitir o desembarque imediato de centenas de pessoas retidas no Mediterrâneo desde sábado a bordo de um barco de resgate, o Aquarius”, e acrescentou que as “pessoas na embarcação estão ficando sem mantimentos”.

Malta reiterou no domingo sua recusa a receber este barco, apesar do pedido da Itália, que também se mostra decidida a não permitir a entrada em nenhum de seus portos.

O ministro do Interior italiano e chefe do partido de extrema-direita A Liga, Matteo Salvini, confirmou nesta segunda-feira, no Twitter, que não tinha intenção de voltar atrás: “Salvar vidas é um dever, transformar a Itália em um campo de refugiados, não, a Itália deixou de abaixar a cabeça e obedecer, desta vez TEM ALGUÉM QUE DIZ NÃO”, tuitou com a hashtag #chiudiamoiporti (fechamososportos).

O ministro também reagiu à chegada pela manhã, em frente ao litoral da Líbia, de outro barco fretado por uma ONG alemã, a Sea Watch. “Associação alemã, barco holandês, Malta que não se move, França que rejeita e Euruopa que faz a mesma coisa, chega”, disse Salvini na mesma rede social.

Vários portos italianos, no entanto, expressaram sua disposição de acolher o “Aquarius”.

“Se um ministro sem coração deixa morrer no mar mulheres grávidas, crianças, idosos, seres humanos, o porto de Nápoles está pronto para recebê-los”, afirmou, no Twitter, o prefeito dessa cidade do sul da Itália, Luigi de Magistris.

O chefe do governo italiano, Giuseppe Conte, anunciou foram enviados dois barcos de patrulha com medicamentos e prontos a atender às necessidades das pessoas à bordo.

É a primeira vez desde a chegada ao poder da coalizão entre A Liga e o Movimento Cinco Estrelas (M5S, antissistema) que a Itália bloqueia seus portos.

Salvini fez campanha antes das legislativas prometendo o fechamento das fronteiras aos migrantes.

Desde o resgate dos migrantes, na noite de sábado, o barco fretado pela ONG SOS Méditerranée busca um porto seguro para desembarcar.

Vincent Cochetel, enviado especial da agência da ONU para o Mediterrâneocentral disse em um comunicado que “as pessoas a bordo estão angustiada, faltam provisões e precisam de ajuda rapidamente”.

A Comissão Europeia também pediu nesta segunda-feira uma “solução rápida” para o caso.

Por sua parte, a Alemanha expressou sua preocupação com a situação e pediu às partes envolvidas que assumam sua responsabilidade humanitária”, segundo o porta-voz do governo, Steffen Seibert.

A Itália, que 2013 viu desembarcar em seu litoral cerca de 700.000 migrantes, sente que durante a crise migratória a deixaram sozinha na condução da situação sem qualquer alguma ajuda de seus sócios da União Europeia.

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

Por

Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

 

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

 

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

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Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

 

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

 

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

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País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

 

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

 

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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