Equipe de transição quer revogar decreto que facilita garimpo

Outra medida proposta busca impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, ou fracking

(Marizilda Cruppe/Amazônia Real/Divulgação)

O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”.

Outra medida proposta busca impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, o chamado fracking, que consiste em explodir pedras subterrâneas para extrair o insumo.

O Estadão apurou que essas sugestões fazem parte de um documento que chegou a quase 300 páginas e será entregue ao novo comando do Ministério do Meio Ambiente. A expectativa é de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirme o nome da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para assumir a pasta. As decisões caberão ainda ao Ministério de Minas e Energia, pois envolvem temas que abordam diretamente assuntos tratados por essa pasta.

O Estadão apurou que essas sugestões fazem parte de um documento que chegou a quase 300 páginas e será entregue ao novo comando do Ministério do Meio Ambiente. A expectativa é de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirme o nome da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para assumir a pasta. As decisões caberão ainda ao Ministério de Minas e Energia, pois envolvem temas que abordam diretamente assuntos tratados por essa pasta.