Cidades
Em meio ao desespero das PMEs por crédito, Pronampe é pauta na Câmara
Deputados devem definir a urgência de projeto de lei que quer incluir profissionais liberais no programa de crédito
Em meio a corrida das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) por crédito, a Câmera dos Deputados vai definir nesta terça-feira, 14, se tramita em urgência o projeto de lei 2.424, de 2020, que altera a lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Para amenizar as perdas financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus, o PL 2.424/20, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), prevê a criação de uma linha de crédito de até 100.000 reais para profissionais liberais. O texto foi aprovado no Senado no dia 28 de maio e aguarda tramitação na Câmara.
Se aprovada, a lei permitirá a profissionais liberais acesso a linhas de financiamento de três anos e com oito meses de carência, além de juros de 5% ao ano + a taxa Selic (atualmente em 2,25%). Poderão solicitar crédito pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, mas que não tenham participação societária ou possuam vínculo empregatício.
A ideia do PL é que a linha seja incluída dentro do Pronampe, que atende só microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais hoje. Para poder atender ao novo público, o Tesouro Nacional teria que aportar uma nova quantia no Fundo Garantidor de Operações (FGO), operacionalizado pelo Banco do Brasil, que garante até 85% da carteira emprestada pelos bancos.
Ampliação do Pronampe?
Até hoje, no Pronampe, Banco do Brasil, Caixa e Itaú emprestaram mais de 13 bilhões de reais dos 15,9 disponíveis para uso pelos bancos. Na última segunda-feira, 13, a Caixa atingiu o limite de 4,24 bilhões de reais em créditos contratados pelo Pronampe. Com isso, o ministério da Economia permitiu um acréscimo de 1,66 bilhão de reais, e agora o novo limite da instituição é de 5,9 bilhões de reais.
Na semana passada, o Banco do Brasil também havia conseguido expandir sua participação no programa. Após ter atingido o teto de 3,74 bilhões de reais na quarta-feira, 8, o banco conseguiu do Tesouro Nacional um novo limite de 1,24 bilhão na última quinta-feira. E, em cerca de 24h, liberou todo o crédito a cerca de 20.000 micro e pequenas empresas.
O Itaú, que começou a operacionalizar o programa na quinta-feira, 9, também já emprestou toda a sua cota de 3,7 bilhões de reais. Enquanto isso, os dois outros grandes bancos privados, Bradesco e Santander, devem começar a trabalhar com a linha somente no final de julho e no começo de agosto.
Preocupado com a continuidade do programa, o governo busca formas de ampliá-lo. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) por meio de emenda à MP 944/20, propõe a transferência de 17 bilhões de reais do Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (PESE) ao Pronampe. A movimentação faria sentido, segundo a senadora, porque, do dia 8 de abril ao dia 30 de junho, o PESE concedeu somente 4,5 bilhões de reais, enquanto o Pronampe emprestou mais que o dobro, tendo começado a operar no dia 17 de junho.
Caso a emenda seja aprovada no Senado, precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
-
Mundo8 meses atrás
México vai às urnas em eleição histórica e pode eleger 1ª presidente mulher
-
Geral8 meses atrás
Saiba como fica a composição do TSE com a saída de Moraes e a chegada de André Mendonça
-
Geral8 meses atrás
Após derrotas no Congresso, Lula faz reunião com líderes do governo nesta segunda (3)
-
Política8 meses atrás
Apoio de Bolsonaro e estrutura do PL podem levar Fernando Rodolfo ao segundo turno em Caruaru, mostra pesquisa
-
Saúde7 meses atrás
Cientistas descobrem gene que pode estar associado à longevidade
-
Polícia8 meses atrás
Homem é executado em plena luz do dia em Bom Conselho
-
Comunidade8 meses atrás
Moradores do São João da Escócia cobram calçamento de rua há mais de 20 anos
-
Comunidade8 meses atrás
Esgoto estourado prejudica feirantes e moradores no São João da Escócia