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Cidades

Dos 513 deputados, 31 foram eleitos sem atingir a cláusula de barreira

A legislação garante a esses deputados autonomia para mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato

Congresso Nacional; Câmara dos Deputados e Senado (//Getty Images)

Dos 513 deputados federais que tomam posse nesta sexta-feira (1º), 31 foram eleitos por nove partidos que não atingiram a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir os partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A legislação garante a esses deputados autonomia para mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato.

Até o momento, o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, é o partido com previsão de receber o maior número de deputados.

A bancada já conta com 54 parlamentares, dos quais 52 foram eleitos em 2018 e dois já anunciaram a migração: Bia Kicis (eleita pelo PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (eleito pelo PMN-MA).

Apesar de confirmada pelo partido, a mudança, no entanto, ainda não foi oficializada à Câmara dos Deputados. Com a entrada dos dois parlamentares, a bancada do PSL se iguala a do Partido dos Trabalhadores, que elegeu 54 deputados. Os dois são os maiores partidos da Casa.

Barrados

O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Sem o mínimo necessário para garantir a representatividade, Rede, PMN, PTC e Democracia Cristã não poderão compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes – grupo de parlamentares que define a pauta de votação do plenário.

No entanto, poderão indicar um parlamentar para expressar a posição do partido nas votações.

Ainda há previsão de partidos se fundirem a outros, como Patriotas que deve incorporar o PRP; PCdoB deverá incorporar o PPL; e o PHS deverá ser incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula. No entanto, essas mudanças ainda não foram oficializadas.

Trava

Também conhecida como “cláusula de desempenho”, a medida toma por base a votação para a Câmara.

São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da Federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da Federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.

Nas próximas eleições, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação. Fonte: Exame

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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