“Deputados do Centrão recebem até 15 vezes mais que um deputado comum”, diz Valente

A chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao comando da Casa Civil aumentou as preocupações dos oposicionistas com o suposto uso político dos recursos do Orçamento da União. Mais precisamente, as atenções estão voltadas para as chamadas “emendas do relator”, usadas desde o ano passado para turbinar indicações individuais de deputados e senadores.

Para 2021, os parlamentares têm direito a um valor fixo de R$ 16 milhões em emendas individuais no Orçamento. Com as emendas do relator, também chamadas de RP9, governistas conseguiram indicar o destino de mais de R$ 100 milhões.

Essa modalidade diferenciada de destinação de recursos orçamentários foi aprovada pelos congressistas em 2020. Nela, não há transparência sobre as indicações das verbas, e os acordos são firmados entre a cúpula do Congresso e o governo federal, privilegiando alguns parlamentares. Dessa forma, fica mais difícil fiscalizar se o dinheiro está sendo bem aplicado ou se houve barganha em troca de votos, por exemplo.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento de 2021, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem o controle dos recursos a serem distribuídos entre os deputados — R$ 11 bilhões em emendas RP9. Já os R$ 5,8 bilhões do Senado serão controlados por Ciro Nogueira.

A oposição tentou, mas não conseguiu derrubar as emendas do relator na votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, ocorrida em julho. Em outra frente, o PSol deu entrada com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que chama de “orçamento secreto” do governo.

O deputado Ivan Valente (PSol-SP) teme que, com Ciro Nogueira na Casa Civil e Arthur Lira na presidência da Câmara, o Centrão, bloco partidário liderado pelos dois parlamentares, vai intensificar o uso político das verbas da União. “Isso é compra de votos, chama-se corrupção. Esse é o orçamento do Centrão. Se for ver, os deputados do Centrão recebem 10, 12, 15 vezes mais do que um deputado comum. É um escárnio, uma vergonha, porque não é constitucional, é ilegal”, disse o deputado, acrescentando que a ministra Rosa Weber, do STF, está prestes a se pronunciar sobre a ADPF apresentada pelo partido.

Já o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), que já foi vice-líder do governo, considera que Bolsonaro, na tentativa de salvar o mandato, entregou o Orçamento ao Centrão. “Eu acho que o Ciro vai comandar tudo isso. E o Centrão já tem esse controle há algum tempo. Bolsonaro está cometendo o mesmo erro que governos anteriores. Talvez, para evitar o impeachment. Mas eu acho que ele perdeu a grande oportunidade de fazer as reformas antes disso”, analisou.

Por sua vez, o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, frisou que quanto mais Bolsonaro estiver fragilizado politicamente maior será o preço cobrado pelo Centrão. “O Centrão, como sempre, está se apossando da caneta e da chave do cofre. Está enfiando a faca e rodando. As emendas de relator, no Orçamento de 2021, somam R$ 16,9 bilhões. O valor é equivalente a três vezes o proposto pelos parlamentares para o Fundo Eleitoral, um outro absurdo”, disse o economista, referindo-se à decisão do Congresso que triplicou, para R$ 5,7 bilhões, os recursos do fundo que financia as eleições.