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Covid-19: DF terá selo para identificar empresa que respeitar normas sanitárias

Selo Estabelecimento Saudável e Seguro reconhecerá empresas que adotam os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a contaminação pelo coronavírus

Selo Estabelecimento Saudável e Seguro reconhecerá empresas que adotam os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a contaminação pelo coronavírus

Em meio à pandemia de coronavírus, os consumidores contarão com uma ferramenta visual para verificar se os estabelecimentos comerciais seguem as regras sanitárias preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou um projeto de lei que cria o selo Estabelecimento Saudável e Seguro, e reconhece as empresas que cumprem as medidas exigidas para evitar a contaminação pela covid-19.

A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (12/5), exige que os empreendimentos que queiram obter a certificação implementem um protocolo interno de higienização, além de adotar procedimentos que assegurem o funcionamento seguro das atividades comerciais.

A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) é a pasta que vai entregar o selo e fiscalizar o cumprimento das regras. Os fiscais vão realizar auditorias aleatórias nas empresas para fazer a verificação.

Pelo ato, o selo ficará visível tanto no espaço físico quanto nas páginas da empresa na internet. Entre os requisitos para poder receber o selo, as empresas devem garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores, assim como aferir a temperatura deles duas vezes ao dia. Além disso, é necessário disponibilizar álcool em gel 70% aos clientes, e dispensadoras com solução antisséptica.

O texto é de autoria do deputado Hermeto (MDB) e foi aprovada em dois turnos pela Câmara Legislativa (CLDF) em março, e aguardava a sanção do governador para entrar em vigor.

 

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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