Cidades
Coaf no Ministério da Justiça tem aval de metade de comissão
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro relatou pressão para retirar o órgão das mãos do ministro Sérgio Moro
Brasília — Ao menos metade dos 26 parlamentares que compõem a comissão especial do Congresso que trata da reorganização da Esplanada dos Ministérios defende manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro relatou pressão para retirar o órgão das mãos do ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. No entanto, apenas três parlamentares assumiram esta posição – dois deles do PT. Outros oito não quiseram declarar seus votos e dois não responderam aos questionamentos da reportagem.
“Deixar o Coaf sob o comando do ministro Sérgio Moro, é estabelecer uma ‘Gestapo’ (polícia secreta na Alemanha nazista) brasileira”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-CE). Além dele, Alexandre Padilha (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB) também querem tirar o Coaf do Ministério da Justiça.
Líder do governo no Senado e relator da medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios em janeiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PR) afirmou nesta segunda-feira, 6, que seu relatório manterá o Coaf com Moro. Ele apresentará o texto nesta terça-feira, 7.
Para Bezerra, ainda é cedo dizer que o Planalto tem maioria. “É evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para o governo construir a maioria na votação dessa matéria”, disse o senador após se reunir com Moro nesta segunda.
O movimento que mais preocupa o governo é a aproximação do Centrão com a oposição liderada pelo PT na comissão. Há uma preocupação entre integrantes do bloco de que o “superministério” de Moro vire um campo para “caçar políticos”, como definiu um líder do Centrão consultado pelo jornal. Oficialmente, PP e DEM ainda não se posicionaram.
O governo recebeu a sinalização de que, na comissão especial criada para analisar a medida provisória, a mudança do Coaf deverá ser colocado em votação separadamente.
Moro tem feito corpo a corpo com parlamentares para convencê-los da importância de manter o órgão onde está. Na noite de segunda, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inicialmente havia dito estar indeciso, esteve com o ministro e foi convencido a votar com o governo. “Na forma como ele explicou, deu para compreender bem e acredito que ele ficará melhor no Ministério da Justiça”, disse Rocha.
Nesta terça, Moro se reúne com outros nove integrantes da comissão. Cinco deles não se manifestaram sobre o tema após questionamento da reportagem.
Há ainda outras possíveis mudanças envolvendo o Ministério da Justiça, como a volta da Funai, hoje subordinada à pasta da Agricultura. A única que Moro faz questão de evitar, porém, é a perda do Coaf.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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