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Chile reduz salários do presidente, parlamentares e governadores à metade

Medidas tentam aplacar descontentamento da população com desigualdade social

Protestos no Chile: após 40 dias de protestos, o vandalismo ganhou novo impulso (Henry Romero/Reuters)

São Paulo — A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira, 27, por unanimidade o projeto de lei que reduz temporariamente em 50% os rendimentos parlamentares e de outras autoridades, como o presidente, ministros e governadores.

A iniciativa, motivada pelos protestos que acontecem no Chile há 40 dias, segue para o Senado. O projeto foi apresentado há seis anos pelos deputados Gabriel Boric e Giorgio Jackson. Ele deixa de fora, por enquanto salários de prefeitos, integrantes do Judiciário e funcionários do Ministério Público.

De acordo com o a imprensa chilena, a medida tem caráter temporário e deixa de fora benefícios extras dos parlamentares, como verba de gabinete e outras benesses. Há cerca de um mês, o presidente Sebastián Piñera deu sinal verde para o projeto, como parte das medidas para enfrentar a crise social no país.

Agora, o total dos rendimentos parlamentares, somando salários e benefícios, não poderá ultrapassar 20 salários mínimos. Por lei, um deputado recebe cerca de 6 milhões de pesos chilenos líquidos (R$ 31,2 mil) por mês. Se aprovado o projeto, esse valor cairá à metade (R$ 15,6 mil).

Violência continua

Os saques, incêndios e confrontos entre manifestantes e a polícia continuam. Na noite desta quarta-feira, dezenas de manifestantes – a maioria jovens – invadiram o shopping Parque Arauco, um dos maiores e mais frequentados de Santiago.

Alguns manifestantes roubaram extintores para apagar um incêndio em um dos pátios do setor onde estão as lojas de grife do shopping, no bairro de Las Condes. Guardas e clientes do shopping se uniram para enfrentar os manifestantes, o que provocou brigas, segundo imagens divulgadas nas redes sociais.

Durante a noite de terça e a madrugada desta quarta uma centena de “eventos graves”, segundo o governo, foi registrada em várias cidades do país, com incêndios e ataques a ônibus, estações do metrô, escritórios de um jornal e um hotel tradicional em La Serena, o que levou Piñera a advertir que “em muitos lugares a ordem pública foi quebrada”.

“A violência está causando danos irreparáveis”, acrescentou o presidente, em um pronunciamento no palácio do governo, na qual pediu ao Congresso para que sejam aprovadas leis para aumentar as sanções para aqueles que causam desordem pública, anunciando em seguida, que a partir da próxima segunda-feira, 2.500 novos policiais serão integrados ao trabalho de controle.

A nova noite de fúria afastou a tentativa do presidente de avançar em um plano de “reconstrução” do país, mergulhado desde 18 de outubro na pior crise social desde o retorno à democracia, em 1990.

Nenhuma medida social – como um aumento de 50% no valor básico da aposentadoria para todos os beneficiários em dois anos – nem o acordo político histórico para mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) conseguiram baixar os níveis de tensão no país, onde 23 mortos, milhares de feridos e danos gigantescos no comércio, patrimônios históricos e edifícios públicos foram relatados desde o início dos protestos.

“Chegou a hora de dizer basta; o governo está fazendo seu trabalho com todos os instrumentos da democracia”, alertou Piñera.

Cresce o vandalismo

Após 40 dias de protestos, o vandalismo ganhou novo impulso. Na cidade de La Serena, a cerca de 480 km de Santiago, homens encapuzados saquearam e queimaram o tradicional hotel Costa Real.

Na cidade portuária de San Antonio, na região de Valparaíso, ocorreram novas cenas de desordem. A sede do jornal local El Mercúrio de Valparaíso, o mais antigo do pais, foi incendiada.

Mais ao sul, em Concepción, uma grande manifestação – reunida no meio da greve de dois dias convocada pelo principal sindicato do Chile (CUT) – terminou com incidentes entre os encapuzados e a polícia.

Em Santiago, duas estações de metrô foram danificadas novamente, gerando problemas à rede ferroviária metropolitana, o primeiro alvo do início da revolta com mais de 70 estações atingidas.

 

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Corte japonesa ordena que governo pague indenização por esterilizações forçadas

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Cerca de 25 mil japoneses foram vítimas de lei que tinha objetivo de “prevenir aumento dos descendentes inferiores”

 

Vista aérea de Tóquio
Getty Images

 

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal do Japão ordenou ao governo que pagasse indenizações às pessoas que foram esterilizadas à força ao abrigo de uma lei de eugenia agora extinta, decidindo que a prática era inconstitucional e violava os seus direitos.

A Lei de Proteção Eugênica, em vigor entre 1948 e 1996, permitiu às autoridades esterilizar à força pessoas com deficiência, incluindo aquelas com perturbações mentais, doenças hereditárias ou deformidades físicas e lepra. Também permitia abortos forçados se um dos pais tivesse essas condições.

A lei tinha como objetivo “prevenir o aumento dos descendentes inferiores do ponto de vista eugênico e também proteger a vida e a saúde da mãe”, segundo uma cópia da lei – que listava “notável desejo sexual anormal” e “notável inclinação clínica” entre as condições visadas.

Cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas sem consentimento durante esse período, de acordo com a decisão do tribunal, citando dados do ministério.

Embora o governo tenha oferecido compensar cada vítima em 3,2 milhões de ienes (cerca de US$ 19,8 mil) em 2019, ao abrigo de uma lei de assistência, as vítimas e os seus apoiadores argumentaram que isso estava longe de ser suficiente.

A decisão de quarta-feira (3) abordou cinco ações desse tipo, movidas por demandantes de todo o país em tribunais inferiores, que depois avançaram para a Suprema Corte.

Em quatro desses casos, os tribunais inferiores decidiram a favor dos demandantes – o que o Supremo Tribunal confirmou na quarta-feira, ordenando ao governo que pagasse 16,5 milhões de ienes (cerca de US$ 102 mil) aos atingidos e 2,2 milhões de ienes (US$13 mil) aos seus cônjuges.

No quinto caso, o tribunal de primeira instância decidiu contra os demandantes e rejeitou o caso, citando o prazo de prescrição de 20 anos. O Supremo Tribunal anulou esta decisão na quarta-feira, qualificando o estatuto de “inaceitável” e “extremamente contrário aos princípios de justiça e equidade”.

O caso agora é enviado de volta ao tribunal de primeira instância para determinar quanto o governo deve pagar.

“A intenção legislativa da antiga Lei de Proteção Eugênica não pode ser justificada à luz das condições sociais da época”, disse o juiz Saburo Tokura ao proferir a sentença, segundo a emissora pública NHK.

“A lei impõe um grave sacrifício sob a forma de perda da capacidade reprodutiva, o que é extremamente contrário ao espírito de respeito pela dignidade e personalidade individuais, e viola o artigo 13º da Constituição”, acrescentou – referindo-se ao direito de cada pessoa à vida, liberdade e a busca pela felicidade.

Após a decisão de quarta-feira, os manifestantes do fora do tribunal – homens e mulheres idosos, muitos em cadeiras de rodas – celebraram com os seus advogados e apoiadores, erguendo faixas onde se lia “vitória”.

Eles estão entre o total de 39 demandantes que entraram com ações judiciais nos últimos anos – seis deles morreram desde então, de acordo com a NHK, destacando a urgência desses casos à medida que as vítimas chegam aos seus anos finais.

Numa conferência de imprensa após a decisão do tribunal, o secretário-chefe do gabinete, Yoshimasa Hayashi, expressou o remorso e o pedido de desculpas do governo às vítimas, informou a NHK. O governo pagará prontamente a compensação e considerará outras medidas, como uma reunião entre os demandantes e o primeiro-ministro Fumio Kishida, disse ele.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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Polícia desmobiliza protesto pró-Palestina no parlamento australiano

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Manifestantes carregavam faixa em que denunciavam Israel por crimes de guerra

 

Polícia desmantela protesto pró-Palestina no Parlamento Australiano
Reuters

 

Quatro manifestantes pró-Palestina foram levados sob custódia policial nesta quinta-feira (4) depois de escalarem o telhado do parlamento australiano em Canberra.

Os manifestantes, vestidos com roupas escuras, permaneceram no telhado do prédio por cerca de uma hora. Eles estenderam faixas pretas, incluindo uma que dizia “Do rio ao mar, a Palestina será livre”, um refrão comum dos manifestantes pró-Palestina, e entoaram slogans.

Os manifestantes empacotaram suas faixas antes de serem levados pela polícia que os aguardava por volta das 11h30, horário local.

CNN

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Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

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País se prepara para entrar em uma nova era política com provável derrota do grupo há 14 anos no comando

 

Reino Unido vai às urnas hoje em eleição que deve tirar Conservadores do poder

 

Os britânicos vão às urnas nesta quinta-feira (4) em uma votação histórica para eleger um novo parlamento e governo nas eleições gerais. Pesquisas atuais indicam que o atual primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, vai perder, encerrando uma era de 14 anos do grupo no poder.

A eleição é um referendo sobre o tumultuado governo dos Conservadores, que estão no comando do Reino Unido desde 2010 e passaram por uma crise financeira global, o Brexit e a pandemia.

Se os Trabalhistas obtiverem 419 assentos ou mais, será o maior número de assentos já conquistados por um único partido, superando a vitória esmagadora de Tony Blair em 1997.

Como funcionam as eleições?

O parlamento britânico tem 650 assentos. Para ter maioria, é preciso conseguir 326 assentos.

Após uma campanha de semanas, as urnas serão abertas às 7h, no horário local, desta quinta-feira (3h, horário de Brasília), e permanecerão abertas até às 22h.

Os britânicos podem votar em cada um dos 650 distritos eleitorais do país, selecionando o candidato que representará a área.

O líder do partido que ganhar a maioria desses distritos eleitorais se torna primeiro-ministro e pode formar um governo.

Se não houver maioria, eles precisam procurar ajuda em outro lugar, governando como um governo minoritário — como Theresa May fez após um resultado acirrado em 2017 — ou formando uma coalizão, como David Cameron fez depois de 2010.

O monarca tem um papel importante, embora simbólico. O rei Charles III deve aprovar a formação de um governo, a decisão de realizar uma eleição e a dissolução do Parlamento. O rei nunca contradiz seu primeiro-ministro ou anula os resultados de uma eleição.

A votação antecipada desta quarta-feira (4) foi convocada por Sunak. O atual primeiro-ministro era obrigado a divulgar uma eleição até janeiro de 2025, mas a decisão de quando fazê-lo cabia somente a ele.

O evento, contudo, provavelmente inaugurará um governo de centro-esquerda liderado pelo ex-advogado, Keir Starmer.

Rei Charles recebe Rishi Sunak no Palácio de Buckingham / Reprodução/ Palácio Buckingham

Quem é Keir Starmer?

O rival de Rishi Sunak é o líder trabalhista Keir Starmer, que é amplamente favorito para se tornar o novo primeiro-ministro britânico.

Ex-advogado de direitos humanos muito respeitado que então atuou como o promotor mais sênior do Reino Unido, Starmer entrou na política tarde na vida.

Líder trabalhista Keir Starmer em Blackpool / 3/5/2024 REUTERS/Phil Noble

Starmer se tornou um parlamentar trabalhista em 2015 e menos de cinco anos depois era o líder do partido, após uma passagem como secretário do Brexit no Gabinete Paralelo durante a saída prolongada do Reino Unido da União Europeia.

O britânico herdou um partido que se recuperava de sua pior derrota eleitoral em gerações, mas priorizou uma reformulação da cultura, se desculpando publicamente por um escândalo de antissemitismo de longa data que manchou a posição do grupo com o público.

Starmer tentou reivindicar o centro político do Reino Unido e é descrito por seus apoiadores como um líder sério e de princípios. Mas seus oponentes, tanto na esquerda de seu próprio partido quanto na direita do espectro político, dizem que ele não tem carisma e ideias, e o acusam de não ter conseguido estabelecer uma visão ambiciosa e ampla para a nação.

Quando saíram os resultados?

Após a abertura das urnas nesta quinta-feira (3), a mídia britânica estará proibida de discutir qualquer coisa que possa afetar a votação.

Mas no momento que a votação acabar, uma pesquisa de boca de urna será divulgada e definirá o curso da noite. A pesquisa, feita pela Ipsos para a BBC, ITV e Sky, projeta a distribuição de assentos do novo parlamento, e historicamente tem sido muito precisa.

Os resultados reais são contados ao longo da noite; o escopo do resultado da noite geralmente fica claro por volta das 3 da manhã, horário local (23h, horário de Brasília), e o novo primeiro-ministro geralmente assume o cargo ao meio-dia.

Mas as coisas podem demorar mais se o resultado for apertado ou se as vagas principais forem decididas na reta final.

De qualquer forma, a transferência de poder acontecerá no fim de semana, dando ao novo governo algumas semanas para trabalhar em legislações importantes antes do recesso parlamentar de verão.

CNN

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