– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
Cidades
Bolsonaro revoga trecho de MP sobre suspensão de contrato de trabalho
Após repercussão negativa, presidente anunciou pelas redes sociais da medida provisória
Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e revogou um trecho da MP que permitia a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses. A informação foi divulgada por ele nas redes sociais. Ele retirou o artigo 18 que previa a medida.
“Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente.
Anteriormente, ao comentar a Medida Provisória (MP) editada na noite deste domingo (22/3), Bolsonaro disse por meio do Twitter que o governo poderia prestar auxílio. “Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”, escreveu o presidente.No entanto, o chefe do Executivo não deixou claro como se daria o auxílio para os empregados atingidos pela medida.
Mais cedo, na saída da residência oficial, Bolsonaro disse que a MP ‘flexibiliza a CLT’. Ele apontou ainda uma outra medida, que permitiria colocar funcionários de férias. Segundo ele, a opção é ‘melhor do que ser demitido’.
“Flexibiliza mais ainda a CLT. É uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí essa nossa medida. Outras medidas estão sendo tomadas como fizemos no final de semana vídeo com o presidente do BNDES transferindo recurso do PIS Pasep para o fundo de garantia. O que nós queremos é garantir ao povo parte do que ele tem direito. São R$ 55 bilhões, visa você redirecionar os seus empréstimos, ou melhor dá uma novo prazo que esse empréstimo seja pago. Abre crédito para empresa. A mesma coisa será anunciada pela Caixa durante a semana agora. Novidades que são bem vindas obviamente pela situação em que o Brasil se encontra”, destacou.
Questionado se a suspensão temporária dos contratos poderia piorar a situação de pessoas em vulnerabilidade ou se o governo estuda a liberação do seguro-desemprego para elas, Bolsonaro voltou a criticar medidas de alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e João Doria, de São Paulo.
“Seguro-desemprego é automático. Ninguém está demitindo ninguém. O que eu reclamo é que algumas autoridades que estão ministrando o remédio em excesso que leva ao desemprego”, concluiu.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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