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Atropelado em rali vai receber pensão vitalícia após amputação de perna, decide Justiça
Motociclista foi atingido por carro que participava de corrida. Acidente ocorreu em 2011 em Itajaí.
Imagem do carro envolvido no atropelamento, momentos antes do acidente em rali de Itajaí — Foto: Reprodução/Comarca de Itajaí
Um motociclista atingido por um carro que participava de um rali em Itajaí, no Litoral Norte catarinense, em 2011 vai receber pensão vitalícia e indenizações (veja mais abaixo), decidiu o Poder Judiciário. Após o acidente, o homem precisou amputar uma perna. Foram condenados ao pagamento os organizadores do rali, além da seguradora do carro.
A decisão, feita na segunda-feira (15), foi divulgada na terça pelo Poder Judiciário. Os órgãos condenados são a Confederação Brasileira de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina e seguradora Porto Seguro. O g1 entrou em contato com as defesas dos organizadores e da seguradora e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
Acidente
O acidente ocorreu em 4 de junho de 2011. Conforme o processo, por volta das 13h30, a vítima pediu autorização para a organização do rali, aproveitando uma pausa na corrida, para levar a esposa e o afilhado para assistirem ao evento em outro local. Foi autorizado, então, que ele trafegasse pela pista, já que a largada estava prevista para as 14h.
Porém, após levar os familiares, o homem, que estava de moto, foi surpreendido por um carro do rali. Os dois veículos estavam em sentidos opostos. A moto acabou batendo lateralmente no automóvel.
Em seguida, o homem teve várias fraturas em uma das pernas. Ele precisou ficar internado por mais de quatro meses, segundo o processo. Passou por diversas cirurgias e, por fim, precisou realizar amputação.
Condenações
O homem atropelado será indenizado por danos morais, estéticos e lucros cessantes, além de receber a pensão mensal vitalícia. A decisão é da 2ª Vara Cível de Itajaí.
O juiz Augusto César Allet Aguiar isentou o motorista do carro de culpa. As duas instituições que fizeram a organização do rali foram condenadas ao pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 35% do salário percebido pela vítima na época do acidente; mais R$ 17,5 mil por danos morais; R$ 12,5 mil por danos estéticos; e indenização por lucros cessantes, consistente na diferença entre o rendimento mensal do autor na data do acidente e o auxílio-doença recebido.
Todos os valores serão acrescidos de juros e correção monetária.
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Carro envolvido no acidente, após atropelamento — Foto: Reprodução
Já a indenização por dano material será deduzida de eventual indenização de seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).
A seguradora do carro foi condenada ao pagamento das verbas, respeitado o limite da sua responsabilidade constante na apólice.