Cidades
Weintraub espera volta de R$ 2 bilhões em setembro e não acredita em contingenciamento em 2020
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, nesta quinta-feira (12), que espera um cenário melhor em termos de orçamento para o Brasil no ano que vem. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele explicou que, com os sinais de melhora fiscal que o país tem dado ultimamente, após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a tendência é que não haja contingenciamento em 2020.
“A gente ainda está lidando com a quebra do país. O país está quebrado, mas, fiscalmente, a gente está começando a colocar tudo de pé. Os indicadores econômicos estão visivelmente melhorando, há geração de emprego, aumento de investimentos. Os indicadores do PIB [Produto Interno Bruno] surpreenderam, há aumento de consumo e vendas no varejo. Isso é muito forte, muito positivo”, comemorou. “Então, a arrecadação está vindo, a economia está vindo, então no ano que vem muito provavelmente não teremos contingenciamento nenhum”, continuou.
Além de uma perspectiva de melhora para o ano que vem Weintraub acredita que, dos cerca de R$ 15 bilhões que devem ser descontingenciados pelo governo entre este mês e o próximo, cerca de R$ 2 bilhões devem voltar ao Ministério da Educação (MEC). “No começo do ano, os gastos foram contingenciados em R$ 30 bilhões. Na educação, foram R$ 5 bilhões, enquanto outras pastas, como a da Defesa, foram muito mais prejudicadas. Fomos privilegiados em um primeiro momento e, agora, nos descontingenciamento, a gente deve receber, eu acredito, uns R$ 2 bilhões.”
Bolsas da Capes
Weintraub explicou que o que possibilitou a oferta de 3.182 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para 2019 e 2020 através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi o corte de R$ 600 mil em “despesas tidas como obrigatórias” que, segundo ele, foram reprogramadas e devem ser ainda mais enxugadas, uma vez que os gastos com universidades são muito altos.
“Tem muito desperdício de dinheiro público acontecendo no MEC. A Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ], por exemplo, custa R$ 3,7 bilhões por ano, mais do que muitas cidades do país. Como essas, em torno de R$ 3 bilhões anuais de gasto, eu tenho mais uma nove. São estruturas muito caras e pouco transparentes”, afirmou.
Assim, com esses cortes, as novas bolsas puderam ser ofertadas. “Nesse caso, não foi corte nem contingenciamento, porque as bolsas não existiam. A gente só pode fazer uma coisa, dizer ‘gente, vamos fazer as bolsas’, quando temos certeza que temos condições de pagar. Então pedi um prazo para achar a solução e deu certo: estamos reabrindo bolsas previstas para notas 5, 6 e 7, que são as altas. Quem tem nota baixa, aí não vai receber [bolsa] mesmo, porque o curso é ruim”, disse.
De acordo com ele, o mesmo deve acontecer nos próximos anos. “A perspectiva para os anos seguintes é essa: não posso me comprometer com 3.182 pessoas enquanto não tiver certeza que esse dinheiro vai estar disponível pra pagar as pesquisas até o fim”, finalizou.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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