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Brasília

Vistoria em hospitais do DF identifica lixo a céu aberto e riscos à segurança de funcionários

Um relatório divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) aponta que hospitais do Distrito Federal apresentam irregularidades no cumprimento da norma que trata sobre a saúde e a segurança de funcionários. O documento foi disponibilizado nessa quinta-feira (27).

A vistoria feita entre maio e junho deste ano constatou resíduos armazenados a céu aberto no Hospital de Base. Além disso, o MPT encontrou equipamentos de trabalho guardados junto a materiais infectantes, além da ausência de um plano de proteção contra incêndio, aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

A unidade de saúde é referência em casos de traumatismo. Os fiscais identificaram ainda, nas salas de radiologia do hospital, jalecos com rasgos. As peças são usadas por técnicos em raio-x (veja foto abaixo).

Colete de proteção contra radiação está rasgado; equipamento é usado por técnicos de radiologia do Hospital de Base — Foto: MPT-DF/Divulgação

Colete de proteção contra radiação está rasgado; equipamento é usado por técnicos de radiologia do Hospital de Base — Foto: MPT-DF/Divulgação

No pronto-socorro, os técnicos da área operam os equipamentos dentro de um biombo que está com o visor quebrado.

Veja resumo das irregularidades apontadas pelo MPT no Hospital de Base:

  • falta de programa de controle médico de saúde ocupacional entre profissionais,
  • ausência de cuidados com relação a riscos biológicos;
  • falta de plano de prevenção de acidentes;
  • jalecos de proteção contra raio-x rasgados
  • visor quebrado em biombo de raio-x do pronto-socorro
  • colchões rasgados em salas de descanso de médicos e enfermeiros
  • falta de equipamento de proteção em lavanderias
  • lixo comum misturado com lixo hospitalar

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), que administra o Base, ainda não foi notificado da situação apresentada pelo MPTDF, mas que vai analisar as orientações (leia nota completa ao fim da reportagem).

Lixo armazenado no pátio do Hospital de Base do DF — Foto: MPT-DF/Divulgação

Lixo armazenado no pátio do Hospital de Base do DF — Foto: MPT-DF/Divulgação

Outros hospitais:

O documento cita também problemas em hospitais regionais do DF.

Em Planaltina, fiscais identificaram que a direção não tomou “medidas concretas” para colocar em prática um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes. O MPT também encontrou funcionários sem capacitação para lidar com resíduos médicos.

Já, no Hospital Regional do Guará, o relatório recomenda a substituição das cadeiras do laboratório da unidade por outras de material diferente, sem porosidade. A unidade de saúde também não teria apresentado a documentação que comprova a licença sanitária expedida por órgãos de vigilância.

No Regional da Asa Norte (Hran), o MPT também sugere a substituição de cadeiras usadas em laboratório e não encontrou a comprovação de que medidas do plano de prevenção de acidentes estavam sendo aplicadas na unidade.

Funcionário de lvanderia de hospital público do DF sem equipamentos de proteção individual, segundo o MPT-DF — Foto: MPT-DF/Divulgação

Funcionário de lvanderia de hospital público do DF sem equipamentos de proteção individual, segundo o MPT-DF — Foto: MPT-DF/Divulgação

No Paranoá, a vistoria apontou que o hospital se encontra em “condições inadequadas de funcionamento” em relação às condições sanitárias do local. No relatório, o MPT não detalha, no entanto, quais pontos críticos foram constatados.

No Regional de Santa Maria, os fiscais identificaram 27 irregularidades, entre elas a falta de equipamentos de segurança que deveriam ser fornecidos para servidores. Os outros pontos não foram divulgados no documento.

E, por fim, no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), foram encontrados extintores de incêndio com prazo de validade vencido e locais inadequados para armazenar os resíduos hospitalares.

Desde 2014

O resultado da inspeção foi apresentado e discutido pelo MPT durante uma audiência pública, nessa quinta (27). O debate levou em consideração as ações de fiscalização e as recomendações que começaram a ser feitas pelo órgão em agosto de 2014.

Veja irregularidades em hospitais do DF apontadas pelo MPT  — Foto: Arte/Tv Globo

Veja irregularidades em hospitais do DF apontadas pelo MPT — Foto: Arte/Tv Globo

As medidas eram direcionadas às unidades de saúde, inclusive ao Hospital de Base, hoje gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF.

Na época, o Ministério Público indicou medidas de prevenção e correção das irregularidades apresentadas, com foco na aplicação da norma que trata sobre a saúde e a segurança do trabalho dentro dos hospitais.

Agora, como os problemas foram sanados, os procuradores do Trabalho vão cobrar novas providências para a Secretaria de Saúde e a de Justiça do DF.

Veja nota completa da Secretaria de Saúde:

“O Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) ainda não receberam o relatório com os relatos apontados pelo Ministério Público do Trabalho.

A diretoria administrativa do HMIB destaca que, se comparada a inspeção de 2015, houve melhora das condições de trabalho. Ainda há problemas que precisam e a gestão atual trabalha para saná-los. Uma das questões diz respeito a falta de contrato de manutenção predial para troca de torneiras, já com processo em andamento. O HMIB conta com equipamentos de proteção individual no serviço de radiologia e os programas obrigatórios estão em fase de atualização.

O IGESDF informa que todas as orientações do MPT serão analisadas e solucionadas, após recebimento do relatório final. Algumas recomendações apontadas no ato da inspeção no Hospital de Base foram prontamente atendidas, como, por exemplo, a adequação do biombo blindado da sala da radiologia e a disponibilização de profissional de segurança na sala de repouso da enfermagem”.

Brasil

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Motoristas que passaram pelo local estranharam a fumaça preta que sai das torres, que se trata, na verdade, de uma simulação de incêndio

 

Fumaça no Congresso assusta brasilienses – (crédito: Redes sociais)

 

Uma fumaça no Congresso Nacional assustou os brasilienses nesta sexta-feira (21/6). Quem passou pelo local, observou uma fumaça preta saindo pelas torres do órgão e se preocupou. Vídeos gravados pelos moradores da capital mostram o momento, confira:

A fumaça se trata, na verdade, de um procedimento para exercício de enfrentamento de emergência, realizado pela Seção de Prevenção e Combate contra Incêndios do Departamento de Polícia Legislativa (Seprin/Depol) no Anexo I.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF) confirmou que a fumaça se trata da simulação.

A data da simulação não foi incialmente anunciada e terá duração de aproximadamente duas horas. A energia do edifício foi desligada e não é autorizada movimentação de veículos no estacionamento até o término da ação.

Correio Brasiliense

 

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Brasília

Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao RS

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Crédito extraordinário foi autorizado por meio de medida provisória

 

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

>> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

Por Agência Brasil

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Brasília

Senador abastece carros da família com verba pública; gasto por mês daria para cruzar 4 vezes o país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) manteve perfil discreto desde que assumiu o cargo por ser suplente de Major Olímpio (do antigo PSL), que morreu em 2021 durante a pandemia vítima de Covid-19. Ele tem chamado atenção no meio político, porém, pela prestação de contas com combustíveis e seu périplo por restaurantes caros de São Paulo.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que gastos de mais de R$ 336 mil abasteceram carros de Giordano, de seu filho e também de uma empresa da família. Com o combustível em preços atuais, o total seria o suficiente para dar 17 voltas na Terra. A média mensal de gastos com o item, de cerca de R$ 9.000, possibilitaria cruzar o país, em uma linha reta do Oiapoque ao Chuí, quatro vezes por mês.

O senador diz não haver irregularidade nos gastos e que não utiliza toda a verba disponibilizada. Ele ainda justifica o uso de veículos particulares para economia e afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou questionamento sobre gasto de combustível. A apuração, porém, não esmiuçava todos os detalhes dos gastos do senador ao longo de três anos.

Os dados no site do Senado apresentam limitações por misturar despesas com locomoção, hospedagem, combustível e alimentação –uma minoria de senadores traz um detalhamento ampliado, o que não ocorre nos dados relativos a Giordano. Nessa categoria mais ampla, Giordano tem o sexto maior gasto desde que assumiu, com um total de R$ 515 mil. A reportagem localizou R$ 336 mil em despesas exclusivamente com postos de gasolina por meio da análise do nome dos estabelecimentos, que é de longe o maior entre senadores por São Paulo.

Pelo mesmo recorte, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL), por exemplo, gastou por volta de R$ 10 mil em postos de gasolina e centros automotivos nos últimos três anos. Já Mara Gabrilli (PSD) gastou R$ 26 mil. No caso de Giordano, a maioria das notas está concentrada no Auto Posto Mirante (R$ 183 mil), zona norte da capital paulista, região do escritório político e empresas da família do senador. Outro posto, o Irmãos Miguel consta de reembolsos que somam por volta de R$ 122 mil. O estabelecimento fica na cidade de Morungaba, de menos de 14 mil habitantes, no interior de São Paulo.

O lugar abriga o Hotel Fazenda São Silvano, do qual Giordano é dono. O senador não detalhou por qual motivo concentra tamanho gasto em combustível na cidade. A Folha de S.Paulo também encontrou gastos em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Todas registradas em finais de semana, quatro notas, totalizam gastos de R$ 1.200 no Auto Posto Ipiranguinha, que fica na rodovia Oswaldo Cruz –a reportagem localizou ação judicial do ano passado que cita um imóvel do filho de Giordano, Lucca, em condomínio a cerca de 2 km do local.

Em um dos domingos em Ubatuba, em janeiro de 2023, também foi registrado um gasto R$ 255 com um pedido de um abadejo para dois. Na época desse gasto, o Senado estava em recesso. A reportagem encontrou diversos gastos com refeições aos finais de semana, mesmo durante a pausa do Legislativo. As despesas do senador com alimentação chamam a atenção pela predileção por restaurantes caros, conforme foi revelado pelo Metrópoles.

Em março, há uma nota fiscal de R$ 681 da churrascaria Varanda Grill, na região da Faria Lima, que incluiu dois carrés de cordeiro por R$ 194 cada. Em 2022, o ressarcimento foi de R$ 810 na churrascaria Rodeio, em Cerqueira Cesar, com direito a uma picanha para dois no valor de R$ 385. A lista traz locais como Fogo de Chão, Outback, Jardim Di Napoli e Almanara.

A exigência não vai apenas para os pratos. Uma nota fiscal do restaurante Cervantes traz R$ 144 apenas em seis unidades de água, das marcas premium San Pellegrino e Panna. Em 2018, Giordano declarou R$ 1,5 milhão em bens à Justiça Eleitoral. Desafeto de Ricardo Nunes (MDB), Giordano levou para Guilherme Boulos (PSOL) seu apoio, mas também um histórico de polêmicas na política.

O caso mais ruidoso veio à tona em 2019, quando Giordano foi personagem de uma crise política no Paraguai envolvendo a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo as investigações, o então suplente usou o nome da família Bolsonaro para se credenciar na negociação da compra de energia. Ele nega ter falado em nome do governo ou do clã Bolsonaro.

 

SENADOR DIZ QUE USA CARROS PARTICULARES PARA ECONOMIZAR

O senador Giordano afirma que os os gastos já foram analisados pelo Senado, pela Procuradoria Geral da República e pelo STF, sendo que os dois últimos arquivaram procedimento preliminar “por entenderem que não há qualquer ilegalidade nos apontamentos realizados”.

O MPF havia pedido à corte que intimasse o senador após apurar gasto de R$ 3,9 mil em gasolina e diesel em um só dia. O arquivamento aconteceu após explicação de que esse tipo de gasto se referia a 15 dias ou mais, e não a uma única visita.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aceitou o argumento e ressaltou que os gastos não ultrapassam o limite mensal de R$ 15.000 para este tipo de item. Giordano diz que cota parlamentar contempla também de sua assessoria quando em atividade e afirma que “utiliza e disponibiliza para seus assessores, quando em apoio à atividade parlamentar, os veículos que possui”. Ele afirmou ainda que assessores utilizam, se necessário, os próprios veículos para deslocamentos no âmbito da atividade também.

A resposta aconteceu após a reportagem enviar quatro placas de veículos à assessoria de Giordano, no nome dele, do filho e de empresa da família, que constavam das notas. Ele justifica o uso dos automóveis para “evitar a ampliação do uso da verba de gabinete com aluguéis de veículos” e que os gastos nos postos citados ocorrem por questões logísticas. “Vale ressaltar que este parlamentar não utiliza toda a verba disponibilizada, tendo mensalmente sobras acumuladas”, afirma, em nota.

O senador ainda afirmou que atividade parlamentar não se restringe a dias úteis, “estando o parlamentar em contato constante com sua base para atender às demandas postas”. Giordano também afirmou que os gastos com alimentação ocorrem no exercício de atividades parlamentares e que as refeições mencionadas estão ligadas ao cumprimento do mandato, estando em conformidade com a lei.

A reportagem localizou recibos com placas de veículos em nome do filho do senador, Lucca Giordano, de empresa da família e do próprio parlamentar as notas citam o senador como cliente. A maioria dos comprovantes, porém, não especifica o carro abastecido.

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