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Cidades

Vetos presidenciais serão analisados nesta semana em sessão do Congresso

(Leonardo Sá/Agência Senado/Flickr)

Em mais um desafio para a articulação política do Planalto, o Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, às 10h, para analisar 32 vetos presidenciais e dois projetos de lei.

Inicialmente marcada para 24 de abril, a sessão foi remarcada após decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, por haver consenso entre os líderes partidários sobre a mudança da data. Nos bastidores, operadores do Planalto trabalham para amenizar possíveis impactos políticos de possíveis derrubadas de vetos presidenciais.

No início da semana, em um aceno aos parlamentares, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares relacionadas ao Ministério da Saúde. Além de distensionar a relação com o Legislativo, o movimento também pode servir para melhorar a relação dos deputados com a atual titular da pasta, Nísia Trindade, que desde o início da gestão tem sido alvo de críticas.

Entre os atos do Executivo a serem analisados por deputados e senadores na primeira sessão conjunta do ano destinada a análise de vetos está o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.

Segundo o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner, parte desse valor pode ser reposta caso seja aprovado o projeto que prevê a antecipação da abertura de crédito suplementar que aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite de despesas da União. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou à imprensa que considera a questão resolvida.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para terça-feira, e o governo vê a matéria como fundamental para que não haja cortes em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

Também está na lista de vetos a serem analisados pelo Legislativo a decisão tomada pelo Executivo em relação às saídas temporárias de presídios, classificada por Pacheco como “polêmico”. A pauta concentra grande atenção da bancada de oposição, que defende um rigor maior nas políticas de segurança pública.

Para derrubar um veto presidencial, são necessários os votos contrários de pelo menos 257 deputados e 41 senadores, computados separadamente.

Entre os vetos ainda há atos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discordou do Congresso em relação ao despacho gratuito de bagagens, sob alegação de que aumentaria os custos dos serviços aéreos e poderia refletir diretamente em um aumento da tarifa. Também há vetos do ex-presidente em relação à tipificação penal em relação a crimes contra o Estado Democrático de Direito e a punição a militares que participem desse tipo de ato.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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