A Universidade dialoga com inquilinos sobre a criação de uma associação de moradores para gerenciar as manutenções básicas dos imóveis

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agêcnia Brasil

A administração da Universidade de Brasília (UnB) pretende passar a gestão de manutenções básicas dos seus prédios residenciais para os atuais moradores. A intenção da instituição é que os inquilinos criem associações que possam gerir as demandas simples das edificações, de forma similar com o que ocorre em condomínios.

Os prédios residenciais da UnB estão localizados no Campus Darcy Ribeiro, na localidade conhecida como “Colina”, e também nas SQN 205 e 206, além dos blocos I e J da SQN 109. De acordo com a universidade, a taxa de manutenção paga pelos moradores é de R$ 6,1 milhões, que é integralmente utilizado para os serviços de limpeza, jardinagem, segurança e portaria.

Para a UnB, o problema é que, com o teto de gastos implementado após a Emenda Constitucional nº95, assinado pelo Governo Federal em 2016, o valor sobrecarrega o orçamento institucional. A universidade acredita que é mais viável que os R$ 6,1 milhões sejam geridos pelos próprios moradores, separando um espaço na verba acadêmica que permita o investimento para as áreas de pesquisa, ensino e extensão.

O plano da UnB é que sejam criadas Associações de Compossuidores nos prédios, prática tradicional aplicada em outros condomínios residenciais do Plano Piloto. Com isso, os grupos seriam responsáveis por gerenciar as taxas de manutenção, administrando as ações necessárias por conta própria.

Falta de manutenção estrutural gera impasse

Um dos assuntos que marca presença nas recorrentes discussões entre a Reitoria e os moradores dos prédios residenciais é sobre a conservação estrutural das construções. Muitas delas, como a “Colina Velha” (blocos A à D) possuem mais de cinquenta anos, e não tiveram manutenções adequadas ao longo do seu envelhecimento.

Desta forma, os moradores temem que, com a transferência da gestão, eles precisem desembolsar um alto valor para lidar com os diversos problemas presentes nos prédios. Na última reunião que tratou sobre o tema, realizado no dia 18 de agosto, a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, afirmou que as manutenções estruturais continuarão sendo de responsabilidade da instituição. “Como proprietária dos apartamentos, a UnB continuará responsável pela manutenção da infraestrutura, como obras de recuperação, modernização dos elevadores e qualquer despesa que seja configurada como um investimento”, disse.

A professora de design Daniela Garossini mora na Colina Velha há sete anos, e comenta que o apartamento onde mora conta com problemas de encanação frequentes, no qual não têm consciência sobre os custos necessários para o reparo. “No meu prédio, toda semana tem vazamento de água porque o encanamento é muito velho. Eles fazem um remendinho e depois volta a vazar de novo”, conta.

Segundo a docente, que é uma das principais lideranças dos moradores da Colina durante os debates com a Reitoria, a motivação do impasse pelos inquilinos é a inexistência de um fundo de reserva. Caso os reparos sejam superiores aos R$ 6,1 milhões das taxas condominiais, os habitantes teriam que dividir os valores excedentes: “A gente não sabe quanto custa tudo isso”.

“O problema é que a gente não tem um planejamento da Universidade sobre quando essas reformas vão ser feitas. Se eu tenho um elevador que quebra toda semana porque é muito velho, eu preciso gastar com esse serviço toda semana”, explica a moradora.

Para Daniela, um consenso entre os moradores pode ser conquistado após mais debates, e diz que a universidade poderia resolver o problema com uma listagem de valores. Além disso, a professora afirma que a UnB deveria entregar os prédios “arrumadinhos” para as novas associações: “A não ser que a gente tenha um levantamento da própria universidade que apoie este processo. É necessário fazer um estudo mais aprofundado”.

Discussões são feitas desde 2013

As discussões sobre a criação de associações de compossuidores nos prédios residenciais da UnB não são recentes. Desde 2013, quando foi realizada uma audiência pública sobre o tema, a Universidade e os moradores dialogam sobre a gestão dos edifícios. Quando disputava as eleições para a Reitoria em 2016, a então candidata Márcia Abrahão recebeu uma demanda dos moradores, que queriam ter uma maior autonomia e maior transparência em relação aos gastos milionários para as manutenções básicas.

Ao longo do seu mandato, ela continuou realizando reuniões conjuntas com os inquilinos para tratar sobre o assunto. Em 2018, foi apresentada a primeira proposta de mudança de gestão dos prédios. Em 2019, as reuniões progrediram ainda mais, porém, com a pandemia de covid-19, o assunto não avançou.

Em fevereiro deste ano, a reitora voltou a pôr o tema em pauta, com uma reunião realizada entre a administração da UnB e os moradores dos edifícios residenciais. Após o recebimento de solicitações dos inquilinos, foi idealizada uma proposta para a mudança de gestão, que teve 14 votos contrários e sete votos a favor de um debate ampliado.

UnB defende transferência de gestão

Em uma nota enviada para a equipe de reportagem do Jornal de Brasília, a UnB defende que o modelo de gestão tornaria menos burocrática a contratação de serviços básicos, como limpeza, portaria, água e luz. “Os próprios moradores decidem sobre a melhor forma de utilização dos recursos arrecadados com as taxas condominiais”, afirma o comunicado.

A UnB afirma que ao longo da gestão da reitora Márcia Abrahão, iniciada em 2016, já foram realizadas mais de 400 ações de manutenção em apartamentos e nos prédios, mesmo com universidade se encontrando em uma “conjuntura de sistemáticos cortes no orçamento da UnB”. Atualmente, há cerca de 140 imóveis em manutenção, sendo 23 nos prédios mais antigos da Colina.

A nota da UnB também pondera que o diálogo da Reitoria com os moradores dos apartamentos é permanente, e que a resolução que propõe criar a Associação de Compossuidores foi inicialmente discutida com os representantes dos prédios, com sugestões que foram incorporadas à proposta.

Sobre a situação atual das discussões, o comunicado informou que a Reitoria propôs a criação de uma comissão com a participação de representantes de prédios para que, em um prazo de até 60 dias, possam sugerir eventuais ajustes ao documento. “A Administração Superior está sempre atenta às demandas dos servidores e entende que a proposta beneficia os servidores e o patrimônio da Universidade”, conclui.