Ministro do STF estará à frente das eleições e vai comandar tribunal até 2024

Alexandre de Moraes: ministro será próximo presidente do TSE (Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi eleito por unanimidade, em uma votação simbólica, que também alçou à vice-presidência o ministro Ricardo Lewandowski.

Pela composição do TSE, a presidência e a vice-presidência sempre são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Todos eles têm um mandato de dois anos.

Moraes sucede à frente da Corte eleitoral o ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro e teve a presidência mais resumida pelo fato de seu mandato no TSE expirar em agosto. Sua vaga será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje está em uma das vagas de ministro substituto.

Após o anúncio da eleição, Fachin parabenizou os escolhidos e elogiou o diálogo e o trabalho em conjunto feito pelos dois ministros.

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse o presidente do TSE.

Desde que assumiu a presidência, Fachin tem atuado em conjunto e compartilhado decisões do TSE com Moraes. Colegas no STF, os ministros têm atuado em parceria na preparação para as eleições.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Foi promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Futuro presidente da Corte faz discurso

Moraes afirmou ainda nesta terça-feira que os 150 milhões de eleitores brasileiros “não merecem a proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e disse que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milicias pessoais e digitais atentem contra democracia no Brasil”.

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, disse Moraes em discurso feito após o anúncio de sua eleição, feita de forma simbólica.

O ministro disse que o Brasil está em um momento de “reconstrução espiritual e econômica” após morte de mais de 668 mil pais, mães, avós, filhos, filhas, amigos, maridos, mulheres pela pandemia causada pela covid-19. Ele também lembrou que, hoje, há mais de 11 milhões de pessoas desempregadas.

“Com a fome atingindo mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras, nossos eleitores e eleitoras merecem esperança, esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos. Nossas eleitoras e eleitoras não merecem a proliferação de discurso de ódio, notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação por coação e medo de seus votos por verdadeiras milicias digitais”, afirmou.

Ainda em seu discurso, Moraes lembrou que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única a proclamar os resultados no mesmo dia do pleito, “com absoluta clareza, confiança e absoluto respeito à soberania popular”.

“E é isso que os brasileiros merecem em 2022: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, imprescindível para a formação de uma sociedade justa, igualitária e solidária”, afirmou.