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Cidades

Tramitação da reforma da Previdência deve durar 60 dias no Senado

Possíveis alterações ao texto serão inclusas na chamada Pec paralela

Se a tramitação correr conforme descreveu o senador, o texto estará sancionado na primeira quinzena de outubro
(foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A reforma da Previdência tramitará por 60 dias no Senado e possíveis alterações ao texto serão inclusas na chamada Pec paralela, Proposta de Emenda à Constituição que também colocará estados e municípios no balaio das alterações. De acordo com o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP), esse foi o meio encontrado por parlamentares para garantir que o texto possa ir a plenário e, depois, à sessão do Congresso e à sanção. Caso contrário, o texto teria que voltar â Câmara e reiniciar a tramitação.
“Com a maturidade que tenho sentido no Senado, vai ser o mais breve possível. Acredito quem em 60 será possível termos promulgado uma nova Previdência. Sobre conteúdos em que possa haver diferença da interpretação do Senado com a Câmara, a tendência é que sejam suprimidos e conduzidos para uma PEC Paralela. Essa é a expectativa. A grande maioria dos conteúdos já foram debatidos pela sociedade na comissão especial e, depois, no plenário da Câmara. Todos nós sabemos, e o Senado mais ainda, que é a casa representativa dos estados, o quanto é urgente um novo sistema previdenciário para o país”, afirmou Olímpio.
Se a tramitação correr conforme descreveu o senador, o texto estará sancionado na primeira quinzena de outubro. Major Olímpio chamou a opção da Câmara de não incluir estados e municípios de “macabra”, e disse que os deputados agiram para proteger o mandato. “Não será uma panacéia para resolver todos os males. Mas é indicativo que todos os setores da economia estão esperando. Por exemplo, a inclusão de estados e municípios. O Senado vai fazer o seu papel. Todos nós sabemos que por problemas políticos e eleitorais, a Câmara fez a opção macabra de limpar o chão com a torneira aberta”, criticou.
O parlamentar lembrou que praticamente todos os estados têm déficit previdenciário e cerca de 2,2 mil municípios possuem regimes próprios que só podem recorrer à União em caso de crise. Para Major Olímpio, os deputados tiveram medo de ficar marcados pela população de suas regiões de origem e acabar substituídos pelos deputados estaduais. “Esse sentimento de proteção ao mandato, ao voto, foi o que levou à decisão (de não inclusão de estados e municípios na Câmara). O ano que vem tem eleições municipais. Muitos que são candidatos disseram que não vão se envolver nessa contenda”, afirmou.

Outro olhar

Para o líder do PSL, senadores verão a reforma com outros olhos. “A visão está sendo diferente por ser casa representativa dos estados. A própria constituição nos dá obrigações. Sempre que um órgão público precisa contrair qualquer tipo de empréstimo internacional, precisa da autorização daqui. Então, temos que ter a responsabilidade. Queremos fazer de conta que fizemos ou vamos realmente fazer? O que eu tenho sentido é o ânimo de fazer”, garantiu.
Para Olímpio, depois de aprovada em plenário, caberá apenas à Câmara aprovar a PEC paralela. “Se, quando for votada, volta para a Câmara, se a Câmara vai rejeitar conteúdos, protelar a discussão, está dentro da autonomia da casa. Não podemos nos furtar da nossa responsabilidade, antevendo uma situação que poderá, ou não, ocorrer”, disse. Para o parlamentar, com a PEC paralela na Câmara, a tramitação do dispositivo poderá ser votado ainda no segundo semestre, somente após as eleições municipais, ou no próximo ano.

Debate com a oposição

Major Olímpio acredita que o diálogo com a oposição será extenuante e, por isso, a tramitação deverá levar 60 dias. “Todos nós sabemos. Se promovermos alterações no conteúdo da PEC 6 (a reforma da Previdência), ela tem que voltar para a Câmara. Aí só Deus sabe. Pode até ser engavetada. A situação mediana é a PEC Paralela. A oposição tem que fazer o papel dela, democraticamente. Vamos fazer um debate exaustivo. Vamos ter kit obstrução, audiências públicas extenuantes, vamos discutir todas as matérias novamente. Isso é da democracia. Não fosse isso, separaríamos os conteúdos e votaríamos em uma semana”, supôs.
“Por isso que estou falando em dois meses. O presidente (da República) só tem os quatro parlamentares do PSL. Então, a cada votação, temos que constituir uma maioria. A cada dia, um desafio novo. A cada dia, uma nova dor. A grande maioria dos senadores quer fazer mudanças pontuais, mas eu sinto que esse caminho para a PEC paralela é o caminho que está sendo construído”, completou Major Olímpio.
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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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