Cidades
Toffoli nega pedido de suspeição contra Moraes feito por extremista em inquérito sobre atos antidemocráticos
Presidente do STF afirmou que suspeição foi provocada pela própria extremista Sara Fernanda Giromini.
O ministroDias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspeição feito pela extremista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre atos antidemocráticos que tramita na Corte.
O juiz é considerado suspeito, por exemplo, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, recebe presentes antes ou depois de iniciado o processo ou ainda aconselha alguma das partes sobre a causa, entre outros.
Segundo a defesa, Moraes age como “juiz e vítima” no procedimento e estaria usando seu cargo de ministro para “perseguir implacavelmente” a investigada.
Sara Giromini alegou que Moraes é seu “inimigo declarado” e citou a representação criminal feita pelo ministro contra ela junto à Procuradora-Geral da República (PGR).
Os advogados pediram a suspensão de todos os atos praticados por Alexandre de Moraes nesse inquérito e também no que apura ameaças a ministros da Corte, chamado inquérito das fake news. O ministro é o relator das duas investigações.
Na decisão, Toffoli afirma que a suspeição foi provocada pela própria extremista, que “logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência [Alexandre de Moraes] por vídeo postado em redes sociais”.
Segundo Toffoli, a lei impede a alegação de suspeição por quem a provoca. “Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição”, citou.
“A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, conclui a decisão.
Sara Giromini é apontada como chefe de um grupo de extremistas que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O movimento se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada dos Ministérios, no início de maio, e já desmobilizado.
Em junho, ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes, após representação feita pelo ministro alegando que ela cometeu crimes contra a Lei de Segurança Nacional.
Sara Giromini foi presa no início do mês passado no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos e deixou a prisão no último dia 24, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica (veja no vídeo mais abaixo).
As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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