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Cidades

Tarcísio quer convergência entre Estados sobre ICMS e norte do governo federal

O governador reforçou, no entanto, que vai manter o compromisso firmado na campanha de não promover aumento na carga tributária em São Paulo

Tarcísio de Freitas: governador estima que as mudanças no ICMS geram um impacto de R$ 10,6 bilhões por ano ao cofre do Estado (Rogério Cassimiro/Governo do Estado de SP/Flickr)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição convergente sobre essencialidade da gasolina, compensação das perdas geradas pela lei que impôs um teto na cobrança do ICMS sobre bens essenciais e clareza do que entra na Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição (TUSD) para efeitos de aplicação da alíquota do imposto estadual na tarifa de energia.

O chefe do Executivo estadual, que participará nesta quinta do Fórum de Governadores em Brasília, avalia que os temas precisam ser discutidos junto ao governo federal para garantir uma baliza sobre impactos na arrecadação das unidades federativas. “Entendo que são coisas que a gente tem de botar na mesa, tem de levar para o governo federal para a gente ter um norte, ter uma baliza”, afirmou Tarcísio aos jornalistas no período da manhã.

Ele estima que as mudanças no ICMS geram um impacto de R$ 10,6 bilhões por ano ao cofre do Estado.

O governador reforçou, no entanto, que vai manter o compromisso firmado na campanha de não promover aumento na carga tributária em São Paulo. “Se a gente for discutir elevação de alíquota modal de ICMS, isso acaba afetando todos os outros setores da economia. Então você vai trazer um subsídio direto para perda de arrecadação que você está tendo com combustível e no final das contas você vai prejudicar outros setores da economia”, afirmou, ao rejeitar uma possível majoração nos preços aos consumidores e consequentemente, uma pressão inflacionária.

Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o primeiro encontro presencial do Fórum de Governadores em 2023 está marcado para esta quinta-feira e discutirá formas de repor as perdas de arrecadação registradas nos Estados após a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou a cobrança do ICMS. Também serão sugeridas alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos.

O encontro ocorrerá às 17 horas, em Brasília, e será uma prévia do encontro marcado para a sexta-feira, 27, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O chefe do Executivo, desde a campanha, prometeu reunir os governadores no primeiro mês de governo para ouvir as principais demandas dos Estados.

Agenda

Tarcísio acompanhou na manhã desta quinta as obras da Linha 6-Laranja de metrô da cidade de São Paulo. Conhecida como tatuzão, a tuneladora, que está construindo o túnel sentido norte da linha, vai chegar na futura estação Freguesia do Ó.

O governador voltou a defender a expansão do metrô no Estado e reforçou, mais uma vez, que o leilão do Rodoanel será realizado em março para a obra ser concluída em 2026.

Ele também mencionou a preparação para realização da travessia seca entre Santos e Guarujá, que consiste em um projeto de túnel entre as duas cidades.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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