Cidades
Tarcísio diz que vai punir quem descumpriu escala de trabalho na greve no Metrô
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo do Estado vai punir individualmente metroviários que descumpriram a escala de trabalho determinada pela Justiça do Trabalho na terça-feira, 28 quando a categoria participou de greve unificada em protesto contra a privatização de serviços do Metrô, da CPTM e da Sabesp. Servidores das três empresas participaram da greve, mas a adesão mais significativa ocorreu no Metrô.
“Nós vamos apurar as condutas individualmente e, havendo a responsabilização, vamos aplicar sanções como deve ser, porque ordem é ordem e o pessoal tem de cumprir. O direito deles termina onde começa o dos outros”, disse Tarcísio.
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou o funcionamento mínimo de 85% do contingente de trabalhadores da CPTM e 80% dos serviços do Metrô na terça-feira, 28, nos horários de pico. A determinação valia para os períodos das 4h às 10h e 16h às 21h na CPTM e 6h às 9h e das 16h às 18h no Metrô.
Para os outros horários, a Justiça determinou a operação de 60% nos serviços da CPTM e no Metrô. Em caso de descumprimento, as multas diárias previstas eram de R$ 600 mil para os sindicatos dos ferroviários e R$ 700 mil para o sindicato dos metroviários.
“A Sabesp funcionou praticamente 100%, tivemos uma baixíssima adesão, menos de 2% (dos funcionários) da Sabesp”, disse o governador. “Na CPTM, tivemos o cumprimento do que a Justiça determinou, então a empresa funcionou com o efetivo que tinha de funcionar”, seguiu.
“O grande problema é o Metrô. Ali, você teve uma adesão mais forte, as pessoas não cumpriram mais uma vez a decisão judicial” disse Tarcísio. “A partir disso, vamos avaliar a conduta, vamos ponderar. Entendo que há uma infração, um descumprimento de dever funcional, uma indisciplina. Aí, vamos ponderar a legislação, os limites legais, a razoabilidade, e aplicar as sanções dentro de uma graduação, para que a gente não tenha essa indisciplina generalizada.”
A greve conjunta dos funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que afetou parcialmente o funcionamento das linhas do transporte sobre trilhos na Grande São Paulo, durou até a meia-noite da terça-feira.
A paralisação foi em protesto ao plano de privatizações do governo do Estado, o que inclui a Sabesp – o projeto de venda da estatal de saneamento está em debate na Assembleia Legislativa – e linhas de trens e de metrô. Os sindicatos afirmam que as concessões precisam ser melhor discutidas com a sociedade.
“Direito de greve é legítimo? Ok, questionável no caso, porque privatização, jurisprudência é pacífica, no que diz respeito a esse tema. Não é um tema passível de acordo. Estamos atrasando o salário deles? Não. Estamos pagando, estão recebendo em dia, não tem questão trabalhista na mesa. Aí, aplicam multa ao sindicato, mas eles nunca pagam, então a gente vai modular isso a partir de agora. A gente não pode permitir algazarra”, finalizou Tarcísio.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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