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Cidades

STF forma maioria para absolver morador de rua preso pelo 8 de janeiro

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver Geraldo Filipe da Silva da acusação de ter participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Silva era morador de rua na época e ficou quase 11 meses preso preventivamente. Ele é o primeiro réu a não ser condenado pelas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes.

Inicialmente, Silva foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armadas, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em maio, a denúncia foi aceita pela maioria dos ministros do STF e ele tornou-se réu.

Entretanto, em novembro, a PGR mudou de posição e defendeu a absolvição de Silva. Na mesma manifestação, pediu a liberdade provisória, o que foi atendido por Moraes no fim daquele mês.

A guinada na PGR ocorreu a partir do depoimento do policial que efetuou a prisão e de um vídeo que mostrou que Silva não foi o responsável por atacar uma viatura da polícia, como foi acusado por outros manifestantes.

Luiz de Carvalho Leal Neto relatou que Silva estava sendo agredido por outros manifestantes, que apontaram ele como responsável por atear fogo na viatura. Neto ressaltou, no entanto, que não presenciou esse momento, mas que um vídeo teria registrado a ação. A PGR analisou a gravação e afirmou que a pessoa que aparece nela não é Silva.

Por isso, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, que coordenava as investigações das invasões e depredações da Sede dos Três Poderes, defendeu a absolvição.

Para Santos, “não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”.

Em seu voto, Moraes concordou com a avaliação e afirmou que “inexiste qualquer elemento probatório que possa – sem dúvida razoável – comprovar seu elemento subjetivo do tipo – DOLO – para a prática dos crimes imputados pela Procuradoria Geral da República”.

O julgamento ainda está em andamento, no plenário virtual, com previsão de ser encerrado nesta sexta-feira. O relator, Alexandre de Moraes, seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou para absolver Silva de todas as acusações, e foi acompanhado até agora por outros cinco ministros: Cristiano Zani, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Caso o resultado seja confirmado, Silva será o primeiro réu do 8 de janeiro a ser absolvido. Até agora, todas as 145 pessoas julgadas foram condenadas, a penas entre três e 17 anos de prisão. Outros 14 réus estão sendo julgados até sexta, mas todos com votos do relator pela condenação.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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