Cidades
STF deve concluir hoje julgamento de Daniel Silveira
Suprema Corte formou maioria na quinta-feira, mas volta a julgar a medida nesta quarta-feira
O ex-deputado federal Daniel Silveira vive momentos de angústia. Preso desde fevereiro deste ano, o ex-parlamentar deve ter o julgamento de seu indulto concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira: na semana passada, a Corte votou pela inconstitucionalidade da graça presidencial concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por ora, são 6 votos contra 2 pela derrubada do decreto.
Apesar de já ter formado maioria na corte, o julgamento é retomado nesta quarta-feira com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Até o momento, já ocorreram três sessões de julgamento, os ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram a favor da derrubada. Já André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao STF por Bolsonaro, votaram por manter o indulto a Daniel Silveira.
Caso o STF conclua hoje o julgamento e confirme a derrubada do indulto, Silveira volta a ser condenado em 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação. A corte havia condenado o então deputado em 2022. Após o aval do STF, a relatora Rosa Weber pode decretar ordem de prisão.
Com a derrubada do indulto concedido por Bolsonaro confirmada pelo Supremo, o cumprimento da prisão não é imediato. Neste caso, a Corte volta a julgar, desta vez os embargos de declaração. Caso sejam derrubados, é decretada a ordem de prisão, mas cabe recurso por parte da defesa. Por já estar atrás das grades desde fevereiro, por descumprir medidas cautelares, Silveira pode ter sua pena agravada com esta “recondenação”.
As condenações de Silveira
Em fevereiro, um dia após o fim do seu mandato enquanto deputado federal e a perda de sua imunidade parlamentar, Daniel Silveira foi preso em Petrópolis, região serrana do Rio. A decisão de Moraes se deu após o descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-parlamentar, reestabelecendo, assim, a prisão. Atualmente, ele cumpre pena em uma cela coletiva na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.
Silveira foi preso pela primeira vez por determinação de Moraes em fevereiro de 2021, após o então ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Um mês depois, o ministro concedeu prisão domiciliar a Silveira.
Em junho daquele ano, no entanto, Moraes apontou violações do monitoramento eletrônico e voltou a determinar a prisão. Em novembro, o ministro revogou a prisão e ordenou medidas cautelares, que estavam valendo até a sua prisão.
Cidades
OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira
O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.
Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.
Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.
Cidades
Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.
O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.
Cidades
PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.
O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.
Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.
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