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Senado adia votação do projeto que regulamenta corretoras de criptoativos

A pedido do senador Wellington Fagundes, a votação foi adiada para amanhã, junto com outras pautas propostas para hoje

O principal objetivo do Projeto de Lei é a regulamentação das corretoras de criptoativos (Reuters/Adriano Machado)

Programada para acontecer na noite desta terça-feira, 19, o Senado Federal adiou a votação do marco que regulamenta operações com criptomoedas em solo brasileiro.

A mudança acontece devido a uma mera formalidade do regimento interno da Casa.

Presidente do Senado, Rodrigo Pachecho atendeu pedido do senador Wellington Fagundes, relator de uma medida provisória sobre o ProUni, que abriria os trabalhos do Senado nesta terça, pelo adiamento da votação da MP, o que trancou todas as votações previstas para esta noite. No lugar da votação, o relator do projeto sobre cripto, Irajá Abreu, é esperado para ler seu parecer, deixando as deliberações para a proxima sessão.

O principal objetivo do Projeto de Lei é a regulamentação das corretoras de criptoativos, visando maior transparência nas operações e o combate a crimes financeiros, como golpes. Haverá também uma série de deveres que essas empresas deverão cumprir, como por exemplo a livre concorrência, boas práticas de governança e a proteção de dados dos clientes.

Além disso, as exchanges (como são chamadas as corretoras de criptomoedas) serão obrigadas a compartilhar mais informações com órgãos governamentais, como o Banco Central, que assumirá o papel de normatizar o setor, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização.

Tais empresas terão seis meses para se adequar as novas regras, caso o PL seja aprovado no Senado e também passe pela sanção presidencial.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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