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Semana começa com ‘CPI da Petrobras’ defendida por governo e oposição

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou reunião com líderes para discutir CPI da Petrobras nesta segunda-feira

Arthur Lira: parte da base governista teme impactos negativos da CPI (Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom)

Após o reajuste da Petrobras de 14% no diesel e 5% na gasolina que entrou em vigor no fim de semana, o governo sugeriu que tentará a partir desta segunda-feira, 20, iniciar os trâmites para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a estatal. Mas há incerteza na base governista no Congresso, em meio ao espaço que o tema abriria para críticas da oposição.

No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o desejo de iniciar uma comissão e chegou a dizer que “na segunda-feira, com a CPI” a Petrobras iria perder “outros 30 [bilhões]”.

Quando o pregão de sexta-feira terminou no meio do dia devido ao feriado, as ações da Petrobras caíam 6%, com perda de R$ 27,3 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economática.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou reunião com líderes da Casa nesta segunda-feira. Em seu perfil no Twitter, ele escreveu nesse domingo que “em relação à Petrobras, só há um ponto: chegou a hora da verdade”.

Nos últimos dias, líderes da oposição apoiaram publicamente a proposta de uma CPI, deixando claro que devem tentar usar o espaço para criticar o governo e suas indicações à Petrobras.

“Por melhores preços dos combustíveis e atendendo pedidos do próprio presidente da Câmara, nós do PT vamos iniciar o processo para que seja instalada no Congresso Nacional uma CPI da Petrobras”, disse em nota o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado.

“Bolsonaro diz que vai pedir a CPI da Petrobras na segunda-feira. Serei o 1º na fila para assinar e pedir assinatura. Quero saber quem indicou o presidente e os 6 conselheiros que bancaram a gasolina mais cara do mundo”, escreveu no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos parlamentares a falar sobre o caso. “De CPI eu entendo, sou o primeiro a propor!”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o relator da CPI da covid-19.

Uma eventual CPI precisaria ser aberta não pelo governo, mas por parlamentares, com 171 assinaturas na Câmara ou 27 no Senado (um terço das cadeiras).

Assim, apesar do desejo do Planalto, parte da base governista é contra a CPI pela proximidade com o período eleitoral e potencial de críticas da oposição.

A CPI também poderia ser encarada como interferência do governo na Petrobras e uma afronta à Lei das Estatais, e ainda não está claro o quanto o Planalto desejará ir adiante com a ideia.

Em outra frente, o Planalto aguarda uma nova mudança na diretoria da Petrobras. O governo pressiona pela renúncia do presidente José Mauro Coelho, que foi indicado e depois demitido por Bolsonaro no intervalo de pouco mais de um mês. É necessário um rito no conselho de administração para que saia efetivamente do cargo, mas uma renúncia aceleraria o processo.

O indicado pelo governo para o lugar de Coelho é Caio Mario Paes de Andrade, hoje secretário especial de Desburocratização e Governo Digital, da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa do governo é que uma nova diretoria segure os preços, a quatro meses das eleições em outubro.

A fonte da discórdia é a política de paridade de preços de importação (PPI), que pareia os preços nas refinarias da Petrobras com o mercado internacional. Bem-vista pelo mercado, a PPI foi iniciada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro ao assumir, em meio a promessas liberalizantes na campanha. Mas, com a alta dos combustíveis e impactos na popularidade do presidente, o governo tem voltado atrás e disparado críticas públicas contra a Petrobras e os diretores e conselheiros indicados pelo próprio Planalto.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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