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Sem alta real em 2020, salário mínimo pode ter novo ajuste, diz Bolsonaro

No último dia de 2019, piso foi fixado em R$ 1.039 para 2020, um reajuste de 4,1%; porém, o INPC subiu 4,48% no ano passado

Sal[ario mínimo: presidente vai se reunir nesta terça com Guedes para tratar do assunto (Dado Galdieri / Bloomberg/Bloomberg)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que há espaço para reajustar o salário mínimo de forma a recompor a inflação do ano passado.

O presidente, que irá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça, defendeu que o reajuste leve em conta a variação dos preços no ano passado, apesar do impacto nas contas públicas.

“Eu vou encontrar com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender”, disse Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, argumentando que dezembro registrou inflação “atípica” por conta da alta da carne.

Questionado se a ideia seria ao menos recompor a inflação, Bolsonaro confirmou: “A ideia é no mínimo isso aí… apesar de ser pouco o aumento, 4, 5 reais, tem que recompor”.

No último dia de 2019, o presidente assinou medida provisória estabelecendo o salário mínimo em 1.039,00 reais para 2020, um reajuste de 4,1%. No entanto, a inflação do ano passado medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 4,48%, segundo divulgado pelo IBGE no início de janeiro.

O governo estima que para cada aumento de 1 real no salário mínimo as despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia se elevam em 2020 em aproximadamente 355,5 milhões de reais.

Portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial nesta terça-feira já estabeleceu aumento de 4,48% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Bolsonaro também disse na entrevista concedida no Alvorada que deve tratar, na conversa com Guedes, das reformas tributária e administrativa, e acrescentou que a intenção é construir propostas que possam ser aprovada pelo Congresso “sem muito atrito”.

“O Congresso, no meu entender, está bastante consciente disso. Acredito que não teremos dificuldade se apresentarmos uma boa proposta”, afirmou.

Sobre a sanção do Orçamento para 2020, que tem sido cercada de polêmica por conta dos recursos destinados a fundo para financiamento de campanhas eleitorais, o presidente afirmou que irá assiná-lo “no limite” do prazo de 15 dias úteis.

Piso pode ir para R$1.045

Considerando o dado efetivo da inflação medida pelo INPC em 2019, o salário mínimo em 2020 pode subir a 1.045 reais, ante 1.039 reais, se o presidente Jair Bolsonaro assim decidir, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O secretário participou de coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira para que a secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia apresentasse seu boletim macrofiscal.

Segundo Waldery, caso o aumento para o salário mínimo seja de fato implementado, haverá um impacto de 2,13 bilhões de reais nas despesas neste ano.

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OAB-PE inaugura Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho de Pesqueira

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O presidente e a vice da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella, inauguraram a Sala da Advocacia Geraldo Rolim Mota Filho, na Justiça do Trabalho de Pesqueira, nesta terça-feira (4). Além de toda estrutura de apoio ao exercício diário da advocacia, a sala também conta com o ‘Cantinho da Amamentação’, espaço exclusivo para atender a advogada em período de lactação de seu bebê.

Na solenidade, o presidente destacou a relevância do espaço. “Começando o dia realizando uma importante entrega para a advocacia de Pesqueira, que é a reinstalação da Sala da OAB, na Justiça do Trabalho no município. O local conta com computadores e uma excelente estrutura para os colegas. Além disso, a reinstalação traz uma grande inovação através da nossa presidente Márcia Almeida, que é o espaço para amamentação dedicado às colegas advogadas, mães lactantes”, comemorou o presidente da OAB-PE.

Estiveram presentes na inauguração, integrantes da diretoria da OAB Pesqueira; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE), Rafael Val Nogueira; e o juiz titular da Vara, José Augusto Segundo. Após o evento, Fernando e Ingrid reuniram-se com advogados locais para ouvir as demandas da classe.

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Taquaritinga do Norte realiza nova edição do Fórum Comunitário Selo Unicef

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A Prefeitura de Taquaritinga do Norte realizou a segunda edição do Fórum Comunitário Selo Unicef nesta segunda-feira (3). O evento, que teve parceria com a Câmara Municipal dos Vereadores, reuniu estudantes da rede municipal, profissionais da educação, saúde e assistência social e demais servidores da administração pública local.

O fórum é realizado pela Secretaria de Ação Social do município juntamente com a comissão intersetorial do Selo Unicef. O objetivo da entidade é estimular a participação da sociedade civil nos processos políticos dos municípios, apresentando e discutindo as atividades realizadas e seus resultados ao longo desta edição.

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PRF intensifica operações nas principais estradas de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2024. A ação coincide com o fim do Maio Amarelo e visa chamar atenção para a violência no trânsito em todo o País. Ela ocorrerá até o próximo domingo nas principais estradas que cortam Pernambuco, entre elas as BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, e a BR-101, que dá acesso às praias.

O período tende a ser de fluxo mais intenso de veículos em direção ao interior pernambucano e também ao litoral. A PRF pretende reforçar a fiscalização em trechos críticos dessas rodovias, a partir de levantamentos sobre os locais onde são mais registradas as colisões com feridos ou mortes.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais irão atuar com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes irão realizar abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. As ultrapassagens em local proibido também estarão no foco da fiscalização e as motocicletas terão uma atenção especial da PRF, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos.

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