Na véspera de encontro entre o ministro Eduardo Pazuello e governadores, pasta divulga plano de vacinação e aquisição de imunizantes até setembro. Em vários estados, os estoques estão no fim e não devem passar de sexta-feira. Prefeitos reclamam de centralização

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A um dia de um encontro virtual entre o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e governadores, o Ministério da Saúde se apressou em divulgar um cronograma de compra de vacinas CoronaVac que, de acordo com a pasta, abastecerá o país até setembro. Segundo o órgão, além de uma totalidade de 46 milhões de doses já contratadas, o governo federal assegurou outras 54 milhões. O contrato teria sido assinado pela Fundação Butantan na noite da última segunda-feira. O estoque atual já acendeu a luz vermelha em diversos estados. A reunião entre o ministro e os chefes de Executivo estaduais está marcada para às 15h, justamente para tratar do tema.

O Fórum Nacional dos Governadores pressiona o Governo Bolsonaro por um cronograma de vacinação. Para se ter uma ideia de como está o estoque, há alertas em diversas capitais. O Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, tem imunizantes até o próximo sábado, apenas. A prefeitura de Salvador (BA) suspendeu a aplicação da primeira dose da vacinação. Nesta terça-feira (16/2), o governador do estado, Rui Costa (PT), decretou toque de recolher em todas as cidades de 22h às 5h por sete dias. No interior do Ceará, o município de Juazeiro do Norte, no Cariri, suspendeu a vacinação de idosos para aplicar a segunda dose dos profissionais de saúde. Também há carência do produto na capital do estado, Fortaleza.

A lista continua. Cuiabá e Rondonópolis, no Mato Grosso, suspenderam a aplicação das primeiras doses e estão aplicando apenas a segunda em quem já foi vacinado. A luz amarela de alerta está acesa, ainda, em Natal (RN) e Curitiba (PR). De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, a pasta enviou o contrato ao Butantan na última quinta-feira. A data limite para a compra da remessa era 30 de maio. De acordo com nota divulgada pela pasta, “além da CoronaVac, o país receberá até dezembro mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility”. Há, ainda, cerca de 222,4 milhões de doses compradas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cuja entrega começou em janeiro.

A promessa é que a Saúde assine a compra de outras 10 milhões de doses da vacina Sputnik V e 30 milhões de doses da Covaxin, ambas com entrega prevista entre março e maio (veja detalhes no quadro). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) afirmou esperar que, na reunião de hoje, o governo garanta um cronograma de vacinação com fechamento dos contratos pendentes com laboratórios que tratam junto com a Anvisa. “Isso vai garantir a ampliação das doses. Dessa forma, teremos um reforço de vacina para o nosso estado que está com percentual de contágio elevado, com a identificação da nova cepa, além de estar na divisa com o Amazonas. É absolutamente inaceitável e inexplicável estarmos em último lugar no percentual de vacina recebida por habitante”, disse.

Cobrança

Os prefeitos também cobram o cronograma de vacinação. De acordo com o chefe do Executivo de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a expectativa é de que o ministério apresente o cronograma fechado hoje. “Com uma campanha de vacinação em massa para todo o país, previmos esses percalços”, contou. A FNP já cobrou do Ministério da Saúde a criação de uma comissão de acompanhamento que facilite o trâmite de informação e permita que os municípios se organizem para receber e dar vazão aos imunizantes. Apesar disso, Pazuello insiste em concentrar as informações.

“Os prefeitos estão fazendo o dever de casa. Estão executando o plano de vacinação. Mas precisamos desse contato direto. No Rio de Janeiro, está acabando a vacina, em Salvador, também. Outras cidades já mandaram informações afirmando que a maioria tem imunizante só até sexta. Até agora, temos informação extra-oficial que, na terça, o Butantan manda mais doses, mas falta uma confirmação oficial. Em São Paulo, está chegando a variante do vírus de Manaus. Em minha cidade, tivemos uma senhora infectada”, revelou Donizette.

Por meio de nota, a FNP também pediu que o governo foque na produção e distribuição de imunizantes e abandone, ao menos por enquanto, qualquer anseio em relação a uma pauta de costumes. No caso do decreto que ampliou o número de armas por pessoa, Donizette classificou como uma cortina de fumaça para desviar a atenção da vacinação.

Segundo o texto, o governo federal cometeu equívocos sucessivos no enfrentamento à pandemia e na condução do plano de vacinação. “É urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias profissionais etc. Disso dependem, inclusive, a retomada da economia e a geração de emprego e renda da população”, afirma a nota.

A FNO também se queixa da ausência dos encontros entre prefeitos e Pazuello para debater a imunização. “A FNP reitera que não é momento para discutir e avançar com a pauta de costumes ou regramento sobre aquisição de armas e munições. Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.”

País passa marca de 240 mil mortos

O Brasil passou da marca dos 240 mil mortos por covid-19. De acordo com os números divulgados pelo Painel Coronavírus, do Ministério da Saúde, o acumulado de óbitos é de 240.940. Entre segunda e terça-feira, 1.167 brasileiros perderam a vida lutando contra o vírus. No mesmo período, o país registrou 55.271 novos contaminados. O acumulado de casos de infecção no país é de 9.821.981. O número de mortes em decorrência do vírus está em crescimento, como mostram os registros da semana epidemiológica de 2021. O último período, que se encerrou no sábado, registrou 7520 vítimas fatais. Os sete dias anteriores ficaram em 7067. O Sudeste segue sendo a região com maior número de casos e de mortes, com 3.614.725 e 111.411, respectivamente.

A Medida Provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à imunização contra a covid-19 é o item principal da pauta de votações da Câmara para a sessão de amanhã, prevista para começar às 10h. A MP 1026/21 dispensa a licitação para esse tipo de aquisição e prevê regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação dos imunizantes na população deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde.

O texto da Medida Provisória retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para decidir sobre o uso de insumos e vacinas aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido. Esse dispositivo fazia parte da lei de enfrentamento à pandemia (Lei 13.979/20), que perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020, mas foi mantido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A MP determina que seja conferida transparência ativa a todas as aquisições ou contratações realizadas, no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data da realização da compra. As informações deverão ser prestadas em site oficial. Na situação excepcional de, comprovadamente, haver um único fornecedor do bem ou prestador do serviço, será permitida sua contratação, independentemente da existência de sanção de impedimento ou de suspensão de contratar com o Poder Público.

Acordo
A MP foi publicada pelo Executivo em 6 de janeiro e, na Câmara, tramita em regime de urgência. Se for aprovada pelos deputados, seguirá para análise do Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, na semana passada, que a sessão plenária de amanhã será virtual, com votações de propostas sobre as quais haja acordo entre os deputados.
O relator da MP 1026/21 na Câmara é o deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Em seu voto, ele afirma que os requisitos de urgência e relevância da proposta “foram claramente atendidos, tendo em vista a necessidade, pública e notória, de aquisição de doses de vacina para viabilizar a vacinação de toda a população brasileira”.

Westphalen também diz que a imunização de parcela significativa dos brasileiros é fundamental para “interromper a circulação do vírus e diminuir, sensivelmente, o número de óbitos diários pela covid-19”. O relator acrescenta que “diante dos impactos nefastos na saúde, na economia e em todos os aspectos sociais causados pela pandemia, todas as estratégias e ferramentas disponíveis e que possam ser utilizadas de forma eficiente contra o SARS-Cov-2 tornam-se de alta relevância”.